No coração de Itabuna, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) traz esperança e transformação. Em uma iniciativa inédita, um casamento coletivo será realizado no Centro de Ressocialização local, permitindo que 12 casais em situação de vulnerabilidade econômica e privados de liberdade oficializem sua união civil no dia 31 de julho de 2025, às 14h.
O pedido de realização deste importante evento partiu do Cartório de Registro Civil de Itabuna. A proposta, enviada à Corregedoria Geral da Justiça, inclui documentos que comprovam a situação dos noivos e a necessidade da celebração no ambiente prisional. O objetivo transcende a formalização do casamento; busca fortalecer laços afetivos e sociais, promovendo o processo de ressocialização dos participantes.
O juiz Marcos Adriano Silva Ledo, que validou a solicitação, reconheceu a excepcionalidade da situação. Ele ressaltou a importância social desse ato e a necessidade de acesso à justiça, mesmo para aqueles que se encontram em privação de liberdade. Embora o Código de Normas da Corregedoria exija um aviso prévio de 30 dias para casamentos comunitários, a urgência da situação permitiu uma análise mais rápida e eficaz.
A cerimônia seguirá os mesmos trâmites legais de um casamento civil comum, conforme estipulado pelo art. 541 do Código de Normas da Corregedoria da Bahia. A escolha do presídio como local é uma decisão alinhada com a missão do judiciário: garantir que todas as pessoas, independentemente de suas circunstâncias, tenham acesso à justiça e a oportunidades de reintegração.
Esta data representa mais do que uma cerimônia; é uma nova chance de vida e um passo fundamental na construção de um futuro mais digno e esperançoso. E você, o que acha dessa iniciativa transformadora? Compartilhe sua opinião nos comentários!