Na última quinta-feira (7), um importante passo foi dado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com a publicação de um decreto que nomeia o desembargador Ricardo Régis Dourado para liderar a coordenação compartilhada do Programa Casas de Justiça e Cidadania (CJC). A iniciativa, respaldada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reflete um compromisso com a melhoria do acesso à justiça e a promoção de valores fundamentais para a sociedade.
Este decreto marca a colaboração do desembargador Dourado com a desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Juntos, eles se dedicarão a fortalecer a governança do programa, assegurando que suas diretrizes estejam em sintonia com as políticas nacionais voltadas à promoção da paz, inclusão social e democratização do acesso à Justiça.
Dentre as responsabilidades atribuídas ao desembargador estão a liderança e supervisão das unidades do CJC, além do monitoramento das atividades desenvolvidas nas unidades já estabelecidas. A promoção de articulações interinstitucionais com órgãos públicos e entidades da sociedade civil será fundamental, evidenciando a integração de esforços para expandir o impacto social das iniciativas do programa, sempre pautadas pela eficiência administrativa e inclusão.
Essa colaboração promete não apenas otimizar a atuação do CJC, mas também estreitar laços com a comunidade, criando um espaço onde a justiça é acessível a todos. Como você vê a importância dessas iniciativas na sua comunidade? Compartilhe suas ideias e experiências nos comentários!