Um novo capítulo para a justiça social na Bahia está prestes a ser escrito. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) estão a caminho de formalizar um Termo de Cooperação Técnica, com o propósito de fortalecer o atendimento a grupos vulneráveis no estado. A parceria, que já recebeu a aprovação jurídica, é um passo significativo para assegurar que as populações prioritárias tenham acesso à justiça e à proteção social necessária.
Este acordado representa uma união de forças, focada em ações conjuntas que visam garantir direitos e promover a inclusão social. Com o comprometimento de ambas as instituições, a esperança de um futuro mais justo se torna mais tangível para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.
A minuta do termo foi cuidadosamente analisada pela Assessoria Jurídica da CGJ, que confirmou a sua viabilidade. Após esta avaliação, o Corregedor Geral da Justiça deu seu aval, solicitando apenas ajustes pontuais, que foram atendidos. Agora, a versão final do documento será anexada ao processo, selando assim um compromisso que almeja impactar positivamente nossa sociedade.
Estamos diante de uma oportunidade única de transformar a realidade de muitos. O que você pensa sobre essa iniciativa? Deixe seu comentário e participe dessa conversa que pode mudar vidas!