Em um passo decisivo rumo à modernização do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a implementação do Sistema de Perícias Judiciais (SISPERJUD) a partir de 1º de julho. Esta mudança, motivada por uma resolução do CNJ, busca substituir formulários locais e unificar os procedimentos periciais em todo o país.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ressaltou que a adesão ao SISPERJUD tem como objetivo aumentar a eficiência, transparência e uniformidade dos laudos periciais. Em especial, essa iniciativa é crucial para processos previdenciários e assistenciais, que demandam avaliações médicas precisas. O novo sistema exige a emissão eletrônica dos laudos e adota uma quesitação mínima uniformizada, reduzindo a burocracia e agilizando o rito judicial.
Magistrados, servidores e peritos médicos das varas responsáveis pela matéria previdenciária já podem solicitar acesso ao sistema através do Service Desk do TJ-BA. O procedimento é simples: o acesso deve ser solicitado no portal institucional com as credenciais de rede. Juízes têm a possibilidade de requisitar acesso tanto para si quanto para seus servidores, enquanto aqueles que pedem em nome de magistrados precisarão anexar um ofício de autorização.
O cadastro de peritos médicos seguirá um protocolo definido pela Secretaria Judiciária, que cuidará da habilitação daqueles que estão devidamente inscritos no programa de apoio e em dia com a atualização anual. Para realizar a solicitação, os interessados devem enviar um e-mail com seu nome completo e CPF.
Com essas mudanças, o TJ-BA se posiciona na vanguarda da modernização judicial, garantindo processos mais ágeis e acessíveis. E você, o que acha dessa evolução? Compartilhe suas opiniões nos comentários! Vamos discutir juntos sobre o futuro da justiça na Bahia.