O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acaba de dar um passo significativo em direção à democratização do acesso à justiça. Através de um decreto assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) serão implementados em várias comarcas do interior do estado. Essa iniciativa visa não apenas facilitar a resolução de disputas, mas também promover métodos consensuais como mediação e conciliação, priorizando audiências virtuais.
Os Cejusc’s funcionarão em 12 unidades regionais já estabelecidas, abrangendo cidades como Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Coaraci, Cruz das Almas, Irecê, Jacobina, Jequié, Paripiranga, Paulo Afonso, Valença e Vitória da Conquista. Esta expansão é uma resposta à demanda por soluções mais ágeis e eficientes nas disputas judiciais da região.
Com a publicação do decreto nesta quarta-feira (30), as audiências terão preferência por meio virtual, conduzidas por mediadores e conciliadores qualificados. Comarcas sem estrutura física para sediar os CEJUSCs poderão utilizar salas de videoconferência, contando com o suporte técnico das unidades regionais. Os juízes locais serão responsáveis por garantir a infraestrutura necessária, enquanto os coordenadores regionais cuidarão da organização das pautas, distribuição dos processos e monitoramento das metas estipuladas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Os magistrados que já atuam como coordenadores dos Cejusc’s regionais, como os juízes Antonio de Pádua Alencar (Alagoinhas), Fernanda Maria de Araújo Mello (Barreiras) e João Batista Pereira Pinto (Vitória da Conquista), permanecem em suas funções. Além disso, o TJ-BA determinou que futuras instalações físicas de Cejusc’s em comarcas que atualmente operam virtualmente resultarão na desvinculação automática da unidade regional correspondente.
Essa inovação representa um avanço considerável no sistema judiciário, promovendo uma cultura de resolução pacífica de conflitos e tornando a justiça mais acessível para todos. O que você acha dessa iniciativa? Compartilhe suas opiniões e vamos debater juntos!
