No dia 25 de junho de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um passo significativo na busca por justiça mais ágil com a criação da Comissão de Acompanhamento do “I Mutirão Processual Penal – Pena Justa”. Essa iniciativa atende a uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a implementação de mutirões penais em tribunais de todo o Brasil durante os meses de junho e julho.
A nova comissão terá um papel crucial na revisão de processos criminais, atuando para articular ações com órgãos do sistema de justiça e penitenciário, além de monitorar a execução penal e a revisão de prisões provisórias. O objetivo claro é acelerar a análise de casos, reduzir a superlotação nas prisões e, acima de tudo, garantir os direitos fundamentais dos detentos.
A liderança dos trabalhos ficará a cargo do juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF/BA). A equipe conta também com a juíza Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, representante da Corregedoria-Geral da Justiça, e o juiz Icaro Almeida Matos, indicado pela Corregedoria das Comarcas do Interior. Além deles, fazem parte da comissão os juízes Moacyr Pitta Lima Filho e Rosemunda Souza Barreto Valente, colaboradores do GMF/BA, e a servidora Nadja Carolina Alves Santos, que cuidará do secretariado.
Os resultados obtidos durante o mutirão serão reportados ao CNJ, o que pode levar à replicação da iniciativa em outras partes do país, promovendo uma transformação significativa no sistema penal brasileiro. Estamos testemunhando um movimento essencial rumo a uma justiça mais eficiente e justa.
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