O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um passo significativo em direção à modernização e segurança de seus prédios judiciais ao publicar, nesta terça-feira (22), um decreto que institui uma comissão responsável pela criação de um sistema de videomonitoramento.
Assinado pela presidente do TJ-BA, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o documento reflete a preocupação em reforçar a segurança institucional, proteger o patrimônio público e garantir a integridade de todos os usuários e servidores do Judiciário baiano.
A presidência da comissão estará a cargo do juiz Rodrigo Souza Britto, que foi convocado para apoiar a Presidência do TJ-BA no setor de Tecnologia da Informação. A equipe contará ainda com representantes de diferentes secretarias, como Planejamento e Orçamento, Administração e Tecnologia da Informação e Modernização, além do Gabinete de Segurança Institucional. Essa colaboração multidisciplinar é crucial para o sucesso do projeto.
Entre os objetivos do colegiado, destacam-se a gestão do projeto, a elaboração de um cronograma de execução e a criação de um plano de ação detalhado, que será desenvolvido pelo Escritório de Projetos e Processos Departamental da Secretaria-Geral da Presidência. Cada setor terá suas responsabilidades definidas: a Secretaria de Planejamento alocará os recursos necessários, enquanto a Secretaria de Administração coordenará a licitação dos equipamentos. Já a Secretaria de Tecnologia da Informação cuidará da infraestrutura de rede e da integração do novo sistema com as estruturas já existentes. O Gabinete de Segurança Institucional ficará encarregado de estabelecer as diretrizes de monitoramento e de coordenar os treinamentos necessários.
As reuniões da comissão acontecerão a cada quinze dias, com a possibilidade de encontros extraordinários quando necessário. O prazo estipulado para a conclusão do trabalho é de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano, desde que justificativas plausíveis sejam apresentadas. Importante ressaltar que, de acordo com o decreto, não haverá custos adicionais para os cofres públicos, uma vez que as atividades serão realizadas dentro das atribuições funcionais dos membros.
Esta é uma iniciativa que demonstra o compromisso do TJ-BA com a segurança e modernização do Judiciário. O que você acha dessa medida? Deixe sua opinião nos comentários!