O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está impulsionando uma mudança significativa na Comarca de Formosa do Rio Preto. Recentemente, foi prorrogado e reestruturado o Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, com o objetivo claro de acelerar a tramitação de processos judiciais. A medida, formalizada em um Ato Normativo Conjunto, estabelece um prazo até 28 de julho de 2025 para a conclusão de julgamentos, decisões, audiências e outros atos cartorários.
Essa iniciativa responde a um Pedido de Providências da Corregedoria Nacional de Justiça, que destacou a necessidade de ação imediata para combater a morosidade processual na região. O grupo de trabalho é dividido em duas frentes: uma Equipe Estratégica, focada no planejamento e monitoramento, e uma Equipe Operacional, encarregada da execução efetiva dos atos judiciais.
À frente da Equipe Estratégica está a Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, apoiada por juízes auxiliares e especialistas. Juntos, eles têm a responsabilidade de formular diretrizes, analisar o acervo processual e acompanhar o progresso das iniciativas. Esse planejamento é fundamental para garantir que as ações sejam realizadas com eficiência e eficácia.
Por outro lado, a Equipe Operacional, composta por 15 juízes de diferentes comarcas baianas, tem um papel crucial na realização de audiências, despacho de processos e cumprimento de ordens judiciárias. Entre seus membros estão nomes como Yago Daltro Ferraro Almeida e Marina Lemos de Oliveira Ferrari. O foco é eliminar processos parados por mais de 100 dias, cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e revisar casos de réus presos.
De modo a maximizar a eficácia das ações, o TJ-BA suspendeu férias e licenças-prêmio dos magistrados envolvidos durante a atuação do grupo. A produtividade dos servidores será rigorosamente monitorada através do sistema PJe, com a possibilidade de ações disciplinares em caso de desempenho insatisfatório.
A atuação das equipes ocorrerá tanto presencialmente quanto de forma remota, utilizando os sistemas digitais do tribunal, tudo isso sem gerar custos adicionais para o TJ-BA. As despesas relacionadas a diárias serão cobertas pela Corregedoria, garantindo que os recursos sejam alocados de maneira adequada.
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