O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está nos preparativos para uma instalação inovadora: a Oficina de Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde. Agendada para os dias 31 de julho e 1º de agosto, a iniciativa visa capacitar magistrados e servidores para que possam analisar de forma mais eficaz as demandas judiciais que surgem na área da saúde.
Na última sexta-feira (27), as diretrizes para o evento foram delineadas em uma reunião entre o desembargador Mário Albiani Júnior, coordenador do Comitê Estadual da Saúde do TJ-BA, e a juíza Rita Ramos, que atua como assessora especial da Presidência e coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat-Jus).
O encontro enfocou a importância da articulação institucional entre os órgãos envolvidos, os critérios para o envio de convites e o afinamento das questões operacionais do encontro. A equipe do prestigiado Hospital Sírio-Libanês liderará a oficina, que faz parte do projeto “AD-JUS – Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil”. Serão abordados temas essenciais para o aprimoramento das decisões judiciais no setor.
Esta ação é uma resposta aos objetivos traçados pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, para o biênio 2024-2026, que enfatiza o fortalecimento da Justiça de Primeiro Grau. O TJ-BA espera que a oficina não apenas melhore a segurança jurídica, mas também reforce a efetividade das decisões, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Estamos empolgados com a possibilidade de ver magistrados e servidores mais preparados para enfrentar os desafios da saúde no contexto judicial. Se você tem alguma opinião sobre essa iniciativa ou sugestões, compartilhe nos comentários!