No coração da Justiça baiana, uma importante reunião ocorreu no gabinete da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Esse encontro resultou em um passo significativo para a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ao aprovar uma minuta de Termo de Cooperação Interinstitucional.
Consagrado entre o TJ-BA, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Governo do Estado, representado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), o acordo visa a fiscalização eficaz de medidas protetivas de urgência. Este compromisso determina a criação de um fluxo unificado, que não só integra os diversos órgãos envolvidos, mas também implementa o uso de dispositivos de monitoramento eletrônico para agressores, além de possibilitar essa ferramenta para mulheres em situações de vulnerabilidade, abrangendo todas as 204 comarcas do estado.
A cerimônia de assinatura do termo, aguardada com expectativa, ocorrerá em um evento público cuja data ainda será definida. Entre os participantes da reunião estavam figuras-chave na segurança e na justiça, como o promotor de Justiça Adalto Araújo Júnior, Tiago Guerra Sobral da Seap, a delegada Juliana Fontes Barbosa da Polícia Civil e o Tenente-Coronel Roseli de Santana Ramos da Polícia Militar.
Essa iniciativa não apenas reflete o compromisso das instituições em trabalhar em rede, mas também é um passo firme no combate à violência contra a mulher na Bahia. Ao entrelaçar esforços entre justiça e segurança pública, o estado se prepara para criar um ambiente mais seguro e solidário, onde nenhuma mulher esteja sozinha em sua luta contra a violência.
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