Recentemente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tomou uma decisão que gerou grande repercussão. Em uma sessão do Tribunal Pleno, foi escolhido o juiz de direito de 2º grau Demetrius Cavalcante para assumir a vaga de desembargador, uma posição que estava aberta desde o falecimento de Costa Carvalho em maio. Essa escolha se deu em descompasso com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugeria a nomeação de uma mulher, visando reforçar a paridade de gênero nos tribunais.
Três importantes coletivos femininos se mobilizaram em prol dessa causa: Mulheres do Brasil, Paridade no Judiciário e Sankofa. Essas organizações, compostas por magistradas e profissionais do setor judiciário de todo o país, solicitaram que a vaga fosse ocupada por uma mulher, destacando a importância dessa representatividade no sistema judiciário.
A coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do CNJ, Renata Gil, formalizou a recomendação ao Tribunal do DF, ressaltando a necessidade de se respeitar um princípio de alternância em promoções que considerem o gênero. Em um ofício enviado, ela lembrou que a última promoção significativa ocorreu em abril e foi direcionada a um magistrado, o que reforçava a necessidade de uma nomeação feminina por merecimento.
“No caso concreto desse Tribunal, registra-se que a última promoção por merecimento, ocorrida em 11 de abril de 2023, contemplou o magistrado Robson Barbosa de Azevedo. A promoção subsequente, de uma magistrada, deu-se por antiguidade, o que não interfere na alternância prevista na ação afirmativa de gênero”, escreveu Renata.
Em resposta à pressão e à recomendação do CNJ, o Tribunal tomou uma posição firme. Em nota oficial, confirmou a decisão de não formar uma lista exclusiva de candidatas mulheres. A fala do tribunal foi clara: “decidiu pela formação de lista mista” e assim, nomeou Demetrius Cavalcante ao cargo de desembargador.
Esse episódio levanta questões importantes sobre a igualdade de gênero nas esferas do poder judiciário. Qual é o impacto da ausência de representação feminina em altos cargos? Como podemos avançar para uma justiça mais equitativa? Sua opinião é fundamental! Compartilhe conosco nos comentários suas reflexões sobre esse tema.