Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou uma atualização significativa nos valores do Reembolso de Assistência Médica (RAM) para seus servidores, pensionistas e dependentes. Esta nova portaria, publicada na terça-feira (5), já está em vigor desde 1º de fevereiro de 2025, refletindo um reajuste de 2,5% no valor per capita da Assistência Médica e Odontológica (AMO).
A atualização dos reembolsos é organizada por faixa etária. Para os servidores e pensionistas, os valores agora variam de R$ 781,77 para aqueles com idade de 0 a 18 anos, chegando a R$ 1.205,37 para os que possuem 59 anos ou mais. No caso dos dependentes, os valores iniciais são de R$ 390,88, aumentando até R$ 781,77 para a mesma faixa etária acima de 59 anos. A tabela anexa à portaria fornece detalhes sobre os valores intermediários para cada grupo.
É importante destacar que o reembolso dependerá da comprovação do pagamento das despesas médicas, seguindo os procedimentos e prazos pré-estabelecidos. A medida, que traz alívio aos servidores e seus dependentes em tempos de crescente custos com saúde, foi assinada pelo desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, atual presidente do TRE-BA.
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