Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) fez história ao condenar a Clínica de Emagrecimento Lúcia Cruz Ltda a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma biomédica que enfrentou um cenário de assédio moral e discriminação estética no ambiente de trabalho. A decisão, emitida pela 2ª Turma, reafirma a importância da proteção dos direitos dos trabalhadores em contextos adversos.
A biomédica relatou uma série de humilhações recorrentes, sendo alvo de comentários depreciativos sobre seu corpo, especialmente por parte da sócia da clínica e da nora. Em vez de um ambiente saudável e respeitoso, ela se viu constrangida na frente de colegas e clientes, sendo chamada de “gorda” de maneira pejorativa. Para piorar a situação, era obrigada a usar roupas pretas na tentativa de parecer mais magra, enquanto as demais funcionárias desfrutavam de uniformes brancos.
Sob essa pressão insuportável, a biomédica sentiu-se compelida a pedir demissão, uma decisão que resultou em um processo na Justiça do Trabalho. Sua ação não buscava apenas a anulação da demissão, mas também uma reparação pelo sofrimento emocional que suportou.
Surpreendentemente, a clínica não compareceu à audiência, levando à aplicação da revelia, onde os argumentos da trabalhadora foram considerados verdadeiros devido à ausência da defesa. A juíza da 26ª Vara do Trabalho de Salvador não hesitou em determinar o pagamento da indenização, reconhecendo a demissão como sem justa causa.
A clínica, sem aceitar a decisão, recorreu. No entanto, o desembargador Renato Simões, responsável pelo relatório do caso, afirmou que a sentença inicial deveria ser ratificada. Este entendimento foi apoiado por seus colegas, consolidando um importante precedente contra o assédio moral e a discriminação no ambiente de trabalho.
Essa situação nos lembra da necessidade de criar ambientes de trabalho respeitosos e inclusivos. O que você pensa sobre esta decisão do TRT-BA? Compartilhe suas opiniões nos comentários!