Na última sexta-feira (27), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebrou uma importante vitória ao obter a aprovação da Suprema Corte para a sua ordem executiva que limita a cidadania por nascimento. A decisão, que derruba bloqueios judiciais anteriores, permite que o governo avance com uma política que estava temporariamente suspensa após diversas contestações legais.
“Grande vitória na Suprema Corte dos EUA! Até mesmo a fraude da cidadania por nascimento foi, indiretamente, atingida em cheio”, exclamou Trump em sua plataforma Truth Social, logo após a maioria conservadora (6 a 3) confirmar a decisão. O presidente argumentou que o direito à cidadania, garantido pela 14ª Emenda, está ligado à questão da escravidão, uma afirmação que ele tem defendido na campanha presidencial de 2024. Nesse contexto, Trump prometeu negar a cidadania americana a filhos de pais indocumentados ou com vistos temporários.
Durante o anúncio na Casa Branca, Trump elogiou a procuradora-geral, Pam Bondi, e “a todo o Departamento de Justiça”, pelo trabalho realizado. Vale destacar que a decisão da Suprema Corte, embora favorável, não aborda os méritos da ordem executiva em si, mas trata da jurisdição dos tribunais inferiores em relação a bloqueios a decretos de abrangência nacional.
Essa nova ofensiva pode desencadear um aumento de ações judiciais contra as ordens executivas do presidente, que voltou à Casa Branca com uma agenda anti-imigração ainda mais assertiva. A ordem para restringir a cidadania por nascimento está programada para entrar em vigor em 30 dias, marcando um novo capítulo nesta complexa discussão sobre imigração e direitos civis nos EUA.
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