A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira (24) que realizou uma investigação preliminar sobre o TikTok, sugerindo que a plataforma pode estar infringindo a Lei de Serviços Digitais (DSA). O principal ponto da análise é a falta de proteção adequada para as contas de usuários menores de idade, comprometendo sua privacidade e segurança.
Segundo a investigação, jovens podem deixar suas contas públicas, expondo seus conteúdos a todos, incluindo aqueles que não têm perfil na plataforma. Isso gera riscos como cyberbullying e possíveis contatos indesejados. Além disso, mesmo com contas definidas como privadas, os perfis de adolescentes permanecem facilmente localizáveis através das redes de seguidores.
A Comissão Europeia sugeriu que o TikTok deve definir automaticamente as contas de menores como privadas, permitindo que o conteúdo seja acessado apenas por usuários aprovados. Além disso, as publicações de jovens não deveriam ser recomendadas na seção “For You”. O TikTok ainda pode apresentar sua defesa antes que a investigação seja finalizada.
Se o descumprimento da DSA for confirmada, a empresa poderá enfrentar penalidades financeiras que podem chegar a até 6% de sua receita anual global. Essa situação destaca a crescente preocupação em torno da segurança digital das crianças em plataformas de redes sociais.
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