Este projeto, em elaboração, deve ser discutido por líderes em uma cúpula em Bruxelas
Freepik
Se a Rússia recusar, as sanções da UE permanecem em vigor e os ativos continuam imobilizados
A União Europeia propõe, segundo um documento consultado nesta sexta-feira (17) pela AFP, que o empréstimo de 140 bilhões de euros (888 bilhões de reais) que deseja conceder à Ucrânia, graças à mobilização dos ativos russos congelados, seja utilizado principalmente por Kiev para comprar armas de fabricantes europeus.
A Comissão Europeia tem se esforçado desde setembro para elaborar um esquema complexo que permitiria à UE financiar um “empréstimo de reparações” a favor da Ucrânia, baseando-se em mais de 200 bilhões de euros (1,7 trilhão de reais) de ativos do banco central russo, imobilizados desde a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022 após sanções ocidentais.
A ideia é que a UE utilize uma parte desses ativos para então financiar um empréstimo de 140 bilhões de euros em favor da Ucrânia, que não reembolsaria caso a Rússia pague reparações de guerra. Se a Rússia recusar, as sanções da UE permanecem em vigor e os ativos continuam imobilizados.
Por outro lado, se as sanções forem levantadas sem que a Rússia pague as reparações, a UE reembolsaria à Euroclear, instituição financeira onde se encontram esses 210 bilhões de euros (1,3 trilhão de reais) de ativos russos, e que tem sua sede em Bruxelas.
Este projeto, em elaboração, deve ser discutido pelos líderes da UE em uma cúpula na quinta-feira em Bruxelas. Vários responsáveis europeus esperam dar a autorização à Comissão Europeia nesta ocasião, para que trabalhe em sua aplicação no plano jurídico.
A Bélgica, onde está localizada a Euroclear, tem se mostrado muito relutante até agora, temendo que tenha que pagar em caso de problema.
O governo belga insiste particularmente para que um mecanismo de solidariedade confiável seja criado, garantindo-lhe que os outros países da UE serão responsáveis por um eventual reembolso, se necessário.
No entanto, sem esperar o resultado desses debates, a Comissão planeja estudar como usar esse dinheiro da melhor maneira. “Vários Estados-membros sugeriram que o produto desse empréstimo seja usado principalmente para a compra de armamento na Europa”, indicou a Comissão nesse documento.
Um bom compromisso seria dedicar a maior parte desses 140 bilhões de euros ao apoio militar à Ucrânia, com regras que prevejam “a princípio contratos limitados à Ucrânia e à UE”, segundo o texto.
*Com informações da AFP
Publicado por Nátaly Tenório