Em um país onde o acesso a bebidas alcoólicas por adolescentes é alarmante, a sanção da Lei nº 15.234/2025 surge como um divisor de águas. Dados do 3º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas indicam que 74,7% dos jovens brasileiros têm facilidade em adquirir álcool. Essa nova legislação não apenas endurece as penas para aqueles que fornecem bebidas a menores de 18 anos, mas também representa um compromisso sério em proteger o futuro das novas gerações.
As pesquisas mostram que, embora a atual geração de jovens tenha mais consciência dos riscos envolvidos, o diálogo familiar continua sendo crucial para cultivar hábitos saudáveis. A lei altera o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentando a pena de 2 a 4 anos de detenção, que pode ser elevada até a metade quando o menor efetivamente consome a substância. Agora, essa prática pode levar até mesmo à prisão sem direito à fiança, especialmente em casos de incentivo direto ao consumo por adultos.
O doutor em direito penal, Glebson Bezerra, salienta que a mera mudança na lei não terá efeitos tangíveis sem um verdadeiro acompanhamento e políticas públicas eficazes. A prevenção e educação devem andar lado a lado com a aplicação da lei, garantindo um ambiente seguro para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
A experiência pessoal de jovens como Lucas Ajúr e Rudá Paixão reforça a importância da fiscalização. Lucas começou a beber aos 15 anos, testando os limites do álcool em um ambiente social, mas hoje vê com preocupação a facilidade de acesso à bebida. Ele enfatiza que, apesar da nova legislação, muitos lugares ainda operam na informalidade, onde adolescentes conseguem comprar álcool sem dificuldades. Rudá, que trabalha em um estabelecimento que respeita as regras, destaca o problema da impunidade que muitas vezes prevalece.
A psicóloga Anna Paula Oliveira Silva observa que a estruturação do cérebro durante a adolescência torna os jovens vulneráveis ao consumo precoce de substâncias, afetando sua saúde biopsicossocial. A educação emocional é fundamental nesse aspecto, promovendo habilidades para lidar com frustrações e desenvolvendo o autocontrole. A prevenção, segundo ela, não se baseia apenas na proibição, mas sim na promoção pelo exemplo.
A história de Maria, que começou a beber aos 14 anos e já enfrentou o alcoolismo, serve como um alerta: a natureza banalizada do consumo de álcool nas gerações passadas pode ter consequências devastadoras. Em última análise, a Lei 15.234/2025 é mais do que uma pena severa; representa uma chance de mudar a narrativa sobre o consumo de álcool entre os jovens no Brasil.
A conversa sobre os riscos do álcool não deve se restringir ao ambiente familiar, mas também ser uma discussão aberta na sociedade. Especialistas alertam sobre a necessidade de uma abordagem colaborativa que envolva pais, educadores e a comunidade em geral.
Agora é sua vez: o que você pensa sobre a nova lei e seu impacto no consumo de álcool entre os jovens? Compartilhe suas ideias e experiências nos comentários!