Em um gesto que resgata a confiança no comércio entre Brasil e Venezuela, o país vizinho anunciou na última segunda-feira (28/7) o retorno da isenção do imposto de importação para produtos brasileiros com certificado de origem. Essa mudança é um alívio significativo para os exportadores, que recentemente enfrentaram uma surpresa desagradável com tarifas que chegavam a 77% sobre suas mercadorias.
Sob a direção de Nicolás Maduro, a imposição de tais tarifas acendeu a preocupação do governo brasileiro, especialmente no estado de Roraima, que depende fortemente do comércio com a Venezuela. Aproximadamente 70% das movimentações externas do estado estão direcionadas ao mercado venezuelano, e a imposição de taxas elevadas ameaçava não apenas os negócios, mas também empregos e a arrecadação local.
Após o anúncio da isenção, o governador de Roraima, Antonio Denarium, expressou sua satisfação e enfatizou a relevância dessa parceria comercial. “O retorno à normalidade garante mais segurança aos empresários, permitindo que continuem a explorar um mercado vital para a economia local”, afirmou. Essa decisão restaurou a esperança entre os comerciantes e agricultores, que veem a Venezuela como seu principal destino de exportação.
De acordo com Eduardo Oestreicher, coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do governo roraimense, as atualizações no sistema Sidunea – responsável pelo controle aduaneiro – foram concluídas. O órgão tributário da Venezuela, o Seniat, já restabeleceu a emissão de benefícios tributários, aplicando isenção de 100% sobre o imposto ad valorem para praticamente todos os produtos.
A norma que fundamenta essa isenção é o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que estabelece critérios específicos para a isenção do imposto de importação de acordo com o tipo de mercadoria. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também se envolveu, afirmando que a embaixada em Caracas está em contato com autoridades venezuelanas para esclarecer a situação e garantir a fluidez do comércio bilateral.
Embora a volta às isenções seja uma boa notícia, ainda existem questões não respondidas sobre o motivo que levou a Venezuela a implementar tarifas anteriormente, desrespeitando um acordo firmado em 2014. É preciso acompanhar os desdobramentos e continuar conversando sobre esta relação comercial tão importante.
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