Em uma ação inesperada, o prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches (PL), fez uma visita marcante ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU) nesta quarta-feira (6/8). Acompanhado por cerca de 80 agentes da prefeitura, ele se dirigiu à concessionária GruAirport para reivindicar o pagamento de uma suposta dívida de R$ 2 bilhões em tributos, que, segundo ele, não foram quitados nos últimos 12 anos.
As imagens capturadas durante o evento mostram Sanches portando um documento que lista os responsáveis pela administração do aeroporto, enquanto explora as instalações do local. A iniciativa não apenas tinha o intuito de cobrar a dívida, mas também incluía uma inspeção nas lojas e restaurantes do aeroporto para recalcular valores de IPTU e ISS que, segundo a prefeitura, nunca foram pagos, além de descasos relacionados à quantidade de estabelecimentos presentes.
A GruAirport, por sua vez, se defendeu em nota ao Metrópoles, esclarecendo que a área do aeroporto é propriedade da União e que, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a incidência de IPTU sobre imóveis da União cedidos a concessionárias está suspensa.
Essa questão levanta um debate relevante sobre a cobrança de IPTU por concessionárias, atualmente em discussão no STF. O caso principal, que envolve a Ferrovia Centro-Atlântica, questiona se a imunidade tributária pode ser aplicada às concessionárias que visam lucro. O recurso, que ainda aguarda julgamento, pode estabelecer um precedente que impactará todos os casos semelhantes.
Agora, queremos saber sua opinião sobre essa cobrança. Você acha que a concessionária deve ser responsabilizada por esses impostos? Deixe seu comentário abaixo e participe da discussão!