Em 2016, Lucci Laporta, uma assistente social de 32 anos e militante transfeminista, enfrentou um verdadeiro labirinto de burocracia para retificar seu nome no registro civil. Naquela época, a transexualidade ainda era considerada um transtorno mental, e o processo exigia laudos e autorizações judiciais. Hoje, a história é diferente.
Entre 2019 e 2024, o número de pessoas que alteraram nome e gênero diretamente em cartórios no Distrito Federal cresceu impressionantes 330%. Se em 2016 apenas 39 registros foram feitos, em 2024 esse número saltou para 168, um reflexo do progresso nos direitos da população trans e não-binária, com 70 mudanças já registradas nos primeiros meses de 2025.
Lucci participou de um mutirão da Defensoria Pública do DF para conseguir a retificação dos documentos. No início, foi orientada a mudar apenas o nome. “Estava no início da minha transição; o juiz da Vara de Registros era mais propenso a deferir o pedido do que os da Vara de Família. Quando você altera o gênero, o processo é direcionado para outra vara”, explica.
Após a autorização, Lucci percorreu um longo caminho para alterar seu nome em vários documentos, um processo que em 2018 exigiu a avaliação de uma psicóloga do Tribunal de Justiça do DF. “Foi constrangedor”, lembra. “Precisávamos reviver experiências como gostar de bonecas, como se todas as mulheres cisgênero tivessem que seguir um padrão.”
Atualmente, a mudança de nome e gênero pode ser feita sem ação judicial, permitindo que qualquer pessoa a partir de 18 anos ajuste seus documentos ao que realmente é. Desde 2018, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, esse pedido pode ser feito em mais de sete mil cartórios em todo o Brasil, facilitando o processo. Para menores de idade, o procedimento deve ser judicial, porém, ainda é permeado por burocracias e custos elevados, o que limita o acesso para uma parcela significativa da população trans.
Entretanto, boas notícias surgem: desde 2023, em Brasília, uma lei isenta pessoas transexuais e travestis do pagamento pela segunda via da identidade civil, facilitando ainda mais a acessibilidade.
Rudá Nunes Alves, 38 anos, servidor público da DPDF, também viveu essa transformação. Em 2018, passou pelo processo de mudança de nome e gênero e, agora, é referência no Ofício da Diversidade LGBTQIAPN+. “Demorou cerca de três meses; a comunicação entre cartórios é complexa. Não precisar justificar a divergência nos documentos impactou muito na minha vida”, reflete, destacando que o ato representa seu “renascimento”.
Para Rudá, um avanço crucial seria uma lei de identidade de gênero que garantisse o direito à identidade das pessoas trans. “Cursos de formação em direitos LGBTQIAPN+ para servidores públicos são essenciais para um atendimento humanizado”, acrescenta.
Marco Lucca Nunes Rodrigues, de 27 anos, também conheceu a importância da retificação. “Viver com documentos que desrespeitam sua identidade é um peso desnecessário. Em 2018, com apoio do Creas, o processo de alteração levou apenas quatro dias”, conta. Para Marco, a retificação foi uma libertação, simbolizando um novo ciclo onde sua identidade é respeitada nos documentos, oferecendo mais segurança em situações do cotidiano.
A mudança de nome e gênero em cartórios necessita de alguns documentos, como comprovante de endereço e certidões cíveis e criminais dos últimos cinco anos. Não é necessário apresentar laudo médico ou psicológico, e o cartório comunica as alterações aos órgãos competentes. Para mais orientações, a Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha prática que pode ser acessada online.
Essas histórias de transformação e superação são um poderoso reflexo das lutas e vitórias da comunidade LGBTQIAPN+. Você já vivenciou ou conhece alguém que passou por esse processo? Compartilhe suas histórias nos comentários e vamos celebrar juntos essa evolução!