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EUA podem sancionar integrantes do TPI, diz Blinken

Motivo é a decisão de solicitar mandados de prisão contra o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, e líderes do Hamas

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken (foto), diz que a Casa Branca trabalharia com o Congresso dos EUA para dar uma resposta apropriada à medida “profundamente equivocada” do TPI Sérgio Lima/Poder360 – 21.fev.2024

PODER360 22.mai.2024 (quarta-feira) – 3h41

A Casa Branca está disposta a trabalhar com o Congresso dos EUA para, potencialmente, impor sanções a funcionários do TPI (Tribunal Penal Internacional). A informação foi dada na 3ª feira (21.mai.2024) pelo secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e é motivada pela decisão do órgão internacional de solicitar mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e líderes do grupo extremista Hamas.

O pedido para a expedição dos mandados foi feito pelo promotor do TPI, Karim Khan, na 2ª feira (20.mai). Em comunicado, ele declarou ter “motivos razoáveis para acreditar”, com base em evidências coletadas e examinadas por seu escritório, que as autoridades têm responsabilidade criminal por supostos crimes de guerra e contra a humanidade no conflito na Faixa de Gaza.

Blinken falou sobre o assunto em duas audiências no Senado dos EUA, conforme a agência Reuters. Em uma, o secretário de Estado norte-americano declarou que trabalharia com o Congresso para dar uma resposta apropriada à medida “profundamente equivocada” do TPI. 

Em outra, o senador Lindsey Graham (Partido Republicano) questionou se o secretário de Estado apoiaria um “esforço bipartidário para sancionar o TPI” tanto pela “indignação contra Israel” quanto para “proteger, no futuro, os interesses” dos EUA. Blinken respondeu que sim.

Os Estados Unidos não integram o TPI, mas apoiaram processos anteriores. Entre eles, a decisão de 2023 de emitir um mandado de prisão para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, por causa da guerra na Ucrânia.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Partido Democrata), já havia criticado a decisão do TPI. Na 2ª feira (20.mai), disse que a “aplicação dos mandados de prisão contra líderes israelenses é ultrajante”. O democrata declarou: “Não há equivalência entre Israel e Hamas”. 

O promotor do TPI solicitou mandados de prisão para as seguintes autoridades:

Yahya Sinwar, chefe do Hamas na Faixa de Gaza; Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, líder das Brigadas al-Qassam (braço militar do Hamas); Ismail Haniyeh, chefe do gabinete político do grupo extremista; Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel; Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel. A ação, no entanto, tem pouca efetividade prática. Israel não é signatário do Estatuto de Roma, fundador do tribunal em Haia, na Holanda. Assim como os EUA, a China e a Rússia não integram o TPI.

Uma possibilidade, se os mandados forem emitidos, é que as autoridades sejam presas caso viajem para uma das 124 nações integrantes, como o Brasil.

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