O ex-deputado Daniel Silveira, que se encontra preso desde fevereiro de 2023, recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir pena em regime semiaberto. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a progressão, argumentando que Silveira atende aos requisitos legais, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena. Silveira foi condenado a uma pena de oito anos e nove meses por ameaçar e incitar a violência contra ministros do STF. Embora tenha recebido um perdão presidencial do ex-presidente Jair Bolsonaro, essa decisão foi posteriormente revogada pelo STF. A manifestação da PGR ocorreu após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro apresentar laudos que respaldam a mudança de regime.
Um dos laudos psicológicos elaborados sobre Silveira revelou que ele reconhece ter adotado uma postura inadequada e que não deveria incitar a violência. Além disso, o documento destacou que o ex-deputado não demonstrou comportamentos agressivos durante seu tempo na prisão. Esses fatores foram considerados na análise para a progressão de regime. Silveira já possui propostas de trabalho em uma academia e um estágio em um escritório de advocacia, o que indica seu interesse em se reintegrar ao mercado de trabalho.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA