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Fatos da Semana: dólar em baixa e alterações no PLP da tributária

Semana foi marcada por anúncio do corte nas despesas obrigatórias do Orçamento de 2025 e alterações no texto da reforma tributária

Moeda norte-americana acumulou redução de 2,3% ao longo desta semana Mackenzie Marco/ Unsplash

Luísa Carvalho 6.jul.2024 (sábado) – 6h00

No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (6.jul.2024).

Assista (4min41s):

Se preferir, leia:

Dólar abaixo de R$% 5,50 O anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo estaria comprometido com a meta fiscal acalmou o mercado. Ele afirmou, na 4ª feira (3.jul.2024), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia autorizado o corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias no Orçamento de 2025. Segundo Haddad, o valor foi levantado diretamente com técnicos dos ministérios.

Como resposta à decisão do presidente, o dólar fechou na 5ª feira (4.jul) a R$ 5,49, com queda de 1,46%. Na 6ª feira (5.jul), a moeda americana foi negociada a R$ 5,48.

O Ibovespa acompanhou a diminuição das tensões. O principal índice da B3 fechou aos 126.163,98 pontos na 5ª feira (4.jul), confirmando a 4ª alta seguida. O índice não passava dos 126 mil pontos desde maio.

Reforma tributária Os deputados mantiveram a redução de 60% sobre os impostos da carne na reforma tributária, como estava no projeto enviado pelo governo.

Lula queria 100% de isenção, mas a mudança poderia impactar na alíquota final do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) – de 26,5%.

Carros elétricos, jogos de azar e apostas esportivas entraram na lista do Imposto Seletivo, com alíquota maior que a geral. Ainda não foi definida qual será a taxa.

Já as bebidas alcoólicas, também incluídas no imposto do pecado, terão uma carga tributária composta pela junção da tributação por volume e pelo teor de álcool.

Dentre as outras principais mudanças propostas pelos deputados estão:

a atualização dos medicamentos 100% desonerados, com a exclusão do composto ativo do Viagra; a isenção a produtos relacionados à saúde menstrual, como absorventes; a retirada dos deliveries da base de cálculo dos impostos; e a atualização do split payment, sistema de retenção de imposto direto na fonte. Ele passa a ser composto por 3 versões (manual, simplificada e inteligente). Segundo os deputados, o texto ainda pode ter mais mudanças antes de ir ao plenário ou durante a votação na Câmara.

Plano Safra Na 4ª feira (3.jul), o governo anunciou os detalhes do programa de financiamento da produção agrícola. O Plano Safra terá o maior valor da história. Serão R$ 400,6 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 76 bilhões para a familiar. O setor, no entanto, esperava R$ 500 bilhões.

O novo plano terá um segmento para ampliar a produção de arroz, com linhas de crédito e ações para estimular o plantio do grão por pequenos produtores em várias regiões do país. Ministros de Lula divergiram sobre a necessidade de ainda realizar o leilão de arroz, cancelado por suspeitas de irregularidades. 

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse na 4ª feira (3.jul) que o certame não seria mais realizado. Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, falou que o governo “estudava todas as possibilidades”. 

Bolsonaro indiciado A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostamente desviar e vender joias do acervo presidencial. Os presentes teriam sido dados pela Arábia Saudita em 2022. Os crimes atribuídos a ele são de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O relatório final da PF sobre a conclusão do caso será enviado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que é relator do caso. Depois, o magistrado enviará o texto à PGR (Procuradoria Geral da República).

Alguns dos outros indiciados foram: 

Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia – por apropriação de bens públicos e associação criminosa; Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro – apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro; Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação – lavagem de dinheiro e associação criminosa; Frederick Wassef, advogado do ex-presidente – lavagem de dinheiro e associação criminosa; e Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército – lavagem de dinheiro e associação criminosa; A PGR analisará as provas colhidas pela PF e decidirá se vai arquivar o caso ou abrir uma denúncia contra os envolvidos.

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