Semana também foi marcada pelo cancelamento do leilão da importação de arroz e pelo indiciamento do ministro Juscelino Filho
Pacheco já havia avisado o presidente Lula que estava insatisfeito com a falta de tempo para negociar compensação Sérgio Lima/Poder360 – 3.jun.2024
Bruna Rossi 15.jun.2024 (sábado) – 6h00
No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (15.jun.2024).
Assista (3min38s):
Se preferir, leia:
Lula na Europa Na 5ª feira (13.jun.2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Genebra, na Suíça, para participar da cerimônia de encerramento da 112ª conferência anual da OIT (Organização Mundial do Trabalho) às 4h30 (horário de Brasília).
Neste ano, o Brasil foi copresidente da conferência. Depois, foi para a Itália, para a cúpula do G7, que será realizada neste sábado (15.jun).
Arroz cancelado Na 3ª feira (11.jun), o governo cancelou o leilão para a importação de arroz porque as empresas vencedoras eram suspeitas.
O secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, foi demitido. O governo realizará um novo certame, mas ainda sem data.
MP da compensação Também na 3ª feira (11.jun), o Senado devolveu para o Planalto a parte da MP da compensação que criava restrições ao uso de crédito de PIS/Cofins pelas empresas.
A medida havia sido enviada ao Congresso uma semana antes. Pacheco já havia avisado o presidente Lula que estava insatisfeito com a falta de tempo para negociar.
PL “antidelação” e “antiaborto” Na 4ª feira (12.jun), a Câmara aprovou em votação relâmpago 2 requerimentos de urgência. O 1º foi sobre o projeto de lei conhecido como PL “antidelação”, que proíbe a delação de presos, sejam réus ou condenados.
O outro texto foi o PL “antiaborto”, que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio. Hoje, a legislação vigente determina que a interrupção da gravidez seja feita de forma induzida em caso de estupro, risco de morte à gestante e anencefalia do feto.
Já o projeto estabelece que, mesmo se a gravidez for resultado de um estupro, não seja permitida a interrupção se o feto for considerado “viável”, ou seja, capaz de sobreviver fora do útero.
Com as urgências, as análises dos projetos são aceleradas para serem realizadas diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas.
Juscelino indiciado Também na 4ª feira (12.jun), a Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, depois de concluir que ele praticou os crimes de corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa quando era deputado federal pelo Maranhão.
O ministro é suspeito de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares em 2022. Os recursos, R$ 7,5 milhões, teriam sido enviados via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para a pavimentação de ruas na cidade de Vitorino Freire. A irmã de Juscelino, Luanna Rezende, é a prefeita da cidade.
Suspensão de mandato A Câmara aprovou na 4ª feira (12.jun) um projeto para facilitar o processo de suspensão de mandato dos deputados que causarem “tumulto grave” dentro do Congresso.
O texto foi aprovado depois da confusão na semana passada entre os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Os 2 quase entraram em confronto físico.
Inflação No campo econômico, a inflação acelerou em maio. Passou de 0,38% em abril para 0,46% em maio. A taxa anualizada, que corresponde ao acumulado de 12 meses, aumentou de 3,69% para 3,93%.
