O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu nesta terça-feira, 24, à convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados, pela segunda vez seguida. A audiência estava marcada para as 9h. No total, foram 20 requerimentos de convite e convocação sobre diferentes temas para esclarecimentos do ministro. A ausência sem a justificativa pode ser enquadrada como crime de responsabilidade. Sem a confirmação prévia da presença, Dino publicou em suas redes sociais que participaria de uma reunião, a convite da PGR (Procuradoria-Geral da República), no mesmo horário em que estava marcada a audiência. “Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, escreveu.
O presidente da CSPCCO, deputado Sanderson (PL-RS), demonstrou insatisfação com a postagem. “Intimado à Comissão de Segurança Pública, não respondeu e, usando uma linguagem até chula, cagou para a comissão. Com isso, ele está dizendo ao Congresso Nacional: ‘Pouco me importa o que vocês estão fazendo aí’”, comentou Sanderson. Ele afirma que Flávio Dino será convocado semanalmente até que efetivamente participe. Por meio de nota divulgada pela assessoria do Ministério da Justiça, Dino destacou que deseja participar da sessão do plenário da Casa em uma comissão-geral, “a fim de que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança, tendo garantida sua integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública”.
O ofício com o pedido foi endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), documento que contou com a transcrição de frases ofensivas de membros da comissão. “A partir dessas frases dos citados parlamentares, membros da comissão autora da convocação, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência”, justificou Flávio Dino.
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