InícioEditorialFrente Nacional de Prefeitos consegue aprovação do STF para participar de debate...

Frente Nacional de Prefeitos consegue aprovação do STF para participar de debate sobre população de rua

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) conseguiu, nesta segunda-feira, 21, a aprovação do pedido de “amicus curiae” no Supremo Tribunal Federal. Com isso, a entidade que representa os municípios poderá participar de forma ativa das discussões da Corte sobre população em situação de rua. O objetivo da FNP é que as demandas e necessidades das cidades sejam levadas em conta para que o plano de ação e monitoramento do assunto seja construído de forma federativa. Eles pedem por apoio e recursos do Palácio do Planalto para resolver a questão.

O “amicus curiae”, também conhecido como “amigo da Corte”, é uma forma de intervenção legal em que a instituição — no caso, a FNP — pode participar de um debate judicial para ajudar a resolver um conflito. Ou seja: o “amigo da Corte” funciona com uma entidade vindo de fora do processo para contribuir com mais informações. No início do mês, a FNP foi até Brasília para discutir o assunto com o ministro Alexandre de Moraes. Depois da reunião, a decisão de entrar com o pedido de amicus curiae foi tomada.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Governistas sugerem que Haddad envie tributária até 4ª feira

Ideia é que o ministro da Fazenda entregue a regulamentação pessoalmente no Congresso; as...

Lula cobra Alckmin mais ágil e diz que Haddad tem que falar com Congresso ‘em vez de ler livro’

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente Lula (PT) e o vice-governador Geraldo Alckmin 22...

Davi teria se revoltado ao descobrir que Mani Rego estava famosa

Davi Brito, campeão do BBB 24, está envolvido em uma grande polêmica com a...

Em meio à briga com Padilha, Lira se reúne a sós com Lula no Alvorada

IGO ESTRELA/Metropoles @igoestrela 1 de 1 Arthur Lira observa Lula em cerimônia no STF...

Mais para você