Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu nesta sexta-feira, 24, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia brasileira. “Mercado, empresários, mídia, presidentes da Câmara e do Senado exigem déficit zero nas contas do governo. Mas quando o presidente Lula veta a desoneração que o Congresso deu a determinados setores, parece que o mundo vai acabar. São liberais só com as verbas do Executivo, que atendem à população. Quando se trata do imposto que devem pagar, esse liberalismo acaba. Lula e Haddad fizeram bem em não prorrogar um benefício que custa 25 bilhões e sem nenhuma comprovação de que gerou empregos”, disse Hoffmann.
Os setores incluídos na proposta são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023 – o projeto aprovado pelo Congresso estende o benefício até 31 de dezembro de 2027.
Durante participação em evento na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lamentou o veto presidencial. “A desoneração da folha de pagamento tem uma razão de ser: ela não é pura e simplesmente um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego, as empresas que geram muito emprego precisam sobreviver. O impacto previdenciário e de custo dessa oneração na folha de pagamento, uma vez reduzido, gera empregabilidade. Ao menos evita o desemprego”, afirmou Pacheco.
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