InícioNotíciasPolíticaGovernador é criticado por defender Amazônia e exploração de potássio

Governador é criticado por defender Amazônia e exploração de potássio

Enquanto o governador do Amazonas, Wilson Lima, mantém metas ambiciosas para a redução de desmatamento, que anuncia mundo afora, e engrossa o coro de governos da região amazônica por recursos de outros países para a preservação da natureza, ambientalistas e órgãos indígenas do estado têm apontado contradição na atitude do seu governo quanto a um tema sensível: a exploração de potássio no município de Autazes, a 113 km de Manaus.

O governo amazonense entregou no começo de abril a primeira licença ambiental emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para a instalação do Projeto Potássio Autazes, da empresa Potássio do Brasil, controlada pelo banco canadense Forbes & Manhattan. O investimento previsto é de R$ 2,5 bilhões em 23 anos.

O processo de licenciamento estava em andamento há 15 anos e, segundo o governo Wilson Lima, vai gerar 2,6 mil empregos diretos na fase de instalação da Mina de Silvinita, a maior em exploração de potássio do país. Quando o empreendimento entrar em operação, estima-se que serão gerados 17 mil empregos diretos e indiretos.

O potássio é o principal componente da produção de fertilizantes e a exploração no Amazonas pretende reduzir a dependência do Brasil de importações para suprir a demanda interna do agronegócio.

Entidades indigenistas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação das Organizações e dos Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), e o Ministério Público Federal, no entanto, têm criticado a autorização.

Segundo os órgãos, não houve consulta sobre o assunto a comunidades do povo Mura da região, o que viola uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No último dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, movimentos indígenas protestaram no centro de Manaus, em frente ao Teatro Amazonas, contra a exploração de potássio.

A licença ambiental também já foi questionada judicialmente. Em setembro de 2023, a Justiça Federal do Amazonas reiterou uma decisão de 2016, pela suspensão do empreendimento até que os indígenas Mura fossem consultados, e determinou que o licenciamento deveria ser feito pelo Ibama, órgão federal, e não o Ipaam, estadual. Uma outra decisão, de novembro, proibiu ameaças e cooptação aos indígenas pela Potássio do Brasil.

Em outubro, contudo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) retomou a permissão. O tribunal decidiu que o órgão estadual poderia emitir a licença, por não haver território indígena oficialmente demarcado na área onde a exploração de potássio vai ocorrer.

O Ministério Público Federal no Amazonas tem buscado o reconhecimento formal do território como sendo habitado há cerca de 200 anos pelos indígenas. Diante de um parecer que apontou “fortes elementos” indicando “sobreposição do empreendimento de mineração sobre o território indígena”, o MPF apresentou ação para demarcação do território indígena Soares/Urucutiruba, em análise pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

No governo Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin já deu declarações favoráveis à exploração de potássio no Amazonas.

“Potássio é mina, eu não escolho, é natureza. É fundamental para a produção de alimentos. Existe tecnologia para que isso seja feito com sustentabilidade. Estou confiante que (sic) teremos uma boa solução, que vai gerar riqueza e trazer segurança alimentar”, disse Alckmin em março, após uma reunião da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da qual participou Wilson Lima.

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