Em evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva anunciou um acordo com governos estaduais do Centro-Oeste e do Norte para prevenir incêndios nas regiões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da cerimônia que celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. Assinou uma série de medidas para o setor ao lado da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) Sérgio Lima/Poder360 – 05.jun.2024

Mariana Haubert Evellyn Paola 5.jun.2024 (quarta-feira) – 15h01

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta 4ª feira (5.jun.2024) que o governo federal monitora a possibilidade de uma grande estiagem no Pantanal e na Amazônia que pode ter efeitos tão graves quanto aos das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e provocaram enchentes recordes. A ministra anunciou um pacto com os governos dos Estados no Norte e Centro-Oeste para prevenir e controlar incêndios nos 2 biomas.

“O que estamos vendo em chuva no Rio Grande do Sul e os efeitos dessas chuvas, vamos ver em estiagem na Amazônia e no Pantanal. E o que vamos ter como consequências, de desmoronamento, perda de lavouras, associadas às chuvas, vamos ter o fenômeno terrível que são os incêndios e queimadas. Não é por acaso que nós temos trabalhado incessantemente”, disse.

A ministra participou da cerimônia pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da 1ª parte do evento, em que a ministra fez um balanço de sua gestão à frente do ministério e apresentou novas medidas para o setor (leia ao final do texto). Leia a íntegra (6,8 MB – PDF) da apresentação feita pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

Dentre os anúncios, está o pacto entre estados para prevenir incêndios no Pantanal e na Amazônia no período da seca, que vai de maio a setembro. De acordo com Marina, a preocupação central é manter o abastecimento de alimentos, medicamentos e combustíveis, especialmente para a populações ribeirinhas. A ministra destacou ainda a necessidade de antever os problemas para que o governo federal e as administrações estaduais possam mitigar seus efeitos ao invés de apenas reagirem a desastres.

A ministra defendeu a decretação antecipada de emergência climática em municípios que podem sofrer com desastres ambientais. De acordo com ela, a medida estaria sob o escopo do Estatuto da Emergência Climática para Áreas de Risco, instrumento que poderia agilizar a decretação de estado de calamidade e, por consequência, a liberação de recursos em casos de tragédias por causa de eventos climáticos. De acordo com Marina, há questões jurídicas a serem resolvidas ainda.

Ela disse que a medida poderia ajudar em uma inversão da lógica para que os governos passem a atuar na prevenção de desastres ao invés da reação quando acontecem.

“O que está acontecendo é que uma hora a gente está agindo na seca e depois tendo que agir na cheia. No caso da Amazônia, tem complexidade enorme e isso está sendo debatido dentro do governo. Quando eu falo em medida extraordinária, da necessidade de um instrumento que possa decretar emergência climática antecipada, ajudaria muito em relação a isso”, disse. O governo já mapeou mais de 1.000 municípios que correm algum tipo de risco.

Governadores dos 2 biomas e de outros Estados participaram da cerimônia, dentre eles, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). No início de sua apresentação, Marina disse que todos os presentes eram solidários ao estado. “E você sabe quanto o povo brasileiro tem se unido ao povo gaúcho. Vamos enfrentar esse problema juntos”, disse.

Estiveram presentes os governadores:

Jerônimo Rodrigues (PT) – governador da Bahia; Antonio Denarium (PP) – governador de Roraima; Gladson Cameli (PP) – governador do Acre; Eduardo Riedel (PSDB) – governador do Mato Grosso do Sul; Eduardo Leite (PSDB) – governador do Rio Grande do Sul; Helder Barbalho (MDB) – governador do Pará. Ao final da apresentação de Marina Silva, Lula se retirou do evento e convidou os gestores estaduais para um café em seu gabinete. Leite tinha uma expectativa de se reunir a sós com o presidente para apresentar demandas do Estado, mas acabou participando apenas do encontro coletivo. Ao final, disse que entregou um ofício a Lula.

O presidente visitará o Rio Grande do Sul na 5ª feira (6.jun.2024) para avaliar os estragos causados pelas fortes enchentes que atingem as cidades gaúchas desde o fim de abril. Leite disse que voltará ao Estado de carona com Lula para que possam conversar.

DECRETOS E ATOS ASSINADOS PELO GOVERNO Lula, junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, assinou uma série de decretos e atos nesta 4ª feira (5.jun.2024), dia em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Leia:

reserva de vida silvestre do Sauim-de-Coleira (AM) – o decreto cria a Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, com 15.300 hectares, no município de Itacoatiara (AM), para proteger áreas florestais para conservação do Sauim-de-coleira; monumento natural das cavernas de São Desidério (BA) – o decreto cria a Unidade de Conservação, com 16.000 hectares, para proteção das cavidades naturais no município de São Desidério (BA); prevenção e controle de incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia – o pacto entre o governo federal e os governos estaduais para o planejamento e implementação de ações de prevenção a incêndios florestais; programa nacional de conservação e uso sustentável dos manguezais – o decreto institui o ProManguezal, para orientar os esforços do governo federal na conservação e uso sustentável da biodiversidade; estratégia nacional da bioeconomia – o decreto coordena e implementa ações voltadas ao desenvolvimento da bioeconomia, e estabelece a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em 180 dias; lei de Gestão de Florestas Públicas – o decreto altera a regulamentação da lei e transforma o PAOF (Plano Anual de Outorga Florestal) em PPAOF (Plano Plurianual de Outorga Florestal); comitê interministerial sobre mudança do clima – o decreto acrescenta competências ao comitê para torná-lo mais ativo na Política Nacional de Mudanças do Clima; programa cidades verdes resilientes – o decreto aumenta a qualidade ambiental das cidades por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas; COP30 – decreto cria assessoria extraordinária para a conferência no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.