A Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficia do Estado (DOE), em portaria conjunta, a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.

O plano buscará desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra.

O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar. 

O plano também prevê a atuação em parceria com outros órgãos como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, o Ministério da Justiça, Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas, fundações, institutos e conselhos que possam contribuir na solução de conflitos em comunidades tradicionais.

Entre as áreas identificadas como sensíveis para diligências integradas destes órgãos aparecem os municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, lembrou que a Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais continua com ações para proteção e combate. “Nosso objetivo é reduzir cada vez mais os crimes contra nossos povos originários. Desde o ano passado, reforçamos as ações no extremo Sul e continuaremos, juntos, atuando para reprimir delitos nessas áreas”, confirmou o gestor.