Os valores são para compras de equipamentos, repasse extra para merenda ou custeio, como contratação de serviço de limpeza, para acelerar volta às aulas
Segundo o governo do Rio Grande do Sul, 73 mil alunos ainda estão sem aulas; transferência será via repasse direto para escolas Mauro Nascimento/Secom – 13.mai.2024
PODER360 4.jun.2024 (terça-feira) – 15h30
O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta 3ª feira (4.jun.2024) o investimento de R$ 46,6 milhões na educação com o objetivo de acelerar o retorno das aulas. De acordo com dados da 2ª feira (3.jun), 92,3% das escolas do Estado já retornaram às aulas. Porém, 73 mil estudantes ainda estão sem aula.
Os investimentos serão distribuídos para 3 áreas: agiliza, merenda escolar e mobiliário escolar.
Agiliza
A ação agiliza vai disponibilizar R$22,2 milhões para ser usado por 636 escolas. O objetivo é que o dinheiro seja usado para investimento, como aquisição de equipamentos, ou custeio, como contratação de serviço de limpeza. A transferência será via autonomia financeira com repasse direto para as escolas no mês de junho, conforme o grau de criticidade. Confira abaixo a distribuição para as escolas:
R$ 20 mil – 360 escolas nível 1; R$ 40 mil – 180 escolas nível 2; R$ 80 mil – 96 escolas nível 3. Merenda escolar
O governo fará um repasse extra de R$ 18,2 milhões no repasse mensal da merenda escolar recebida pelas escolas” 2.280 escolas receberão o valor normal mais um valor adicional para cobrir eventuais aumentos dos preços dos alimentos no mês de junho; e 625 escolas vão receber valores extras referentes ao mês de maio para repor os alimentos que foram doados ou utilizados pelos abrigos.
Mobiliário escolar
O Estado anunciou a compra de R$ 6,3 milhões de mobiliários para reposição nas escolas afetadas. O levantamento do material necessário foi feito com base em um formulário disponibilizado para as escolas. Serão comprados 7,5 mil itens de mobiliário como: conjuntos de mesa e cadeira para estudantes e professores; 42 escolas serão beneficiadas em 32 municípios. Dentro do valor anunciado está inclusa a compra de 8 mil conjuntos de classe modelo pétala que já haviam sido comprados.
Impacto nas escolas
O governo do Rio Grande do Sul classificou em 5 níveis os danos causados às escolas. Os critérios utilizados foram a gravidade dos danos causados à infraestrutura da escola e os danos sofridos pela comunidade escolar. Confira abaixo a tabela:
Para as 22 escolas que estão no tipo 5, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou que, até semana que vem, o governo vai encaminhar um edital na forma de “dispensa de licitação, mas com disputa“. De acordo com Leite, o edital terá disputa de 3 dias para uma “contratação rápida“. O governo estima que, para a construção destas escolas, sejam necessários de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões. As reformas para as escolas tipo 3 e 4 estão sendo feitas pela Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul.
É possível acompanhar a situação e a data de retorno das aulas em cada escola através do mapa do retorno disponibilizado no site da Secretaria da Educação do Estado.
Confira abaixo o levantamento feito pelo governo do Rio Grande do Sul sobre as escolas atingidas pelas enchentes:
1.087 escolas atingidas; 573 escolas danificadas com 223.459 estudantes matriculados; 31 escolas servindo de abrigo, atualmente; Escolas de 255 municípios; 29 CREs (Coordenações Regionais de Ensino); 395.181 estudantes impactados. Em todo o Estado 2.160 escolas já retornaram às atividades de ensino, isso equivale a 92,3% das escolas do Estado. Por outro lado, 178 ou 7,7% das escolas ainda estão com atividades paralisadas. Em número de estudantes, 90,1% já estão tendo aula e 9,9% ainda não retornaram.
O governo do Rio Grande do Sul vai investir R$ 32,6 milhões na saúde, sendo: R$ 1 milhão para compra de 100 câmaras para armazenamento de vacinas e medicamentos termolábeis; R$ 15,3 milhões para a compra de equipamentos hospitalares que foram perdidos ou danificados pelas chuvas; R$ 14,6 milhões pelo programa rede bem cuidar para projetos de reforma ou ampliação de até 60 unidades básicas de saúde.