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Governo estuda unificar benefícios trabalhistas para cortar gastos

Proposta foi colocada na mesa dentre as opções para diminuir as despesas; a junção pode incluir FGTS, seguro-desemprego e abono salarial

A equipe econômica do governo tem reforçado a necessidade de cortar gastos; na imagem, uma carteira de trabalho Sérgio Lima/Poder360 15.maio.2023

Gabriel Benevides Hamilton Ferrari 16.jun.2024 (domingo) – 10h00

O governo federal estuda a possibilidade de unificar benefícios e mecanismos trabalhistas como forma de cortar gastos. O Poder360 apurou que parte da equipe econômica colocou a possibilidade na mesa, que precisará ser discutida com o resto do time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A percepção é que o redesenho dos benefícios sociais seria uma oportunidade para diminuir as despesas sem que seja preciso acabar com eles –o que prejudicaria a popularidade da gestão federal. Dentre as modalidades que podem sofrer as mudanças estão o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o seguro-desemprego e o abono salarial. 

A economia nos recursos viria porque os processos para administrar um conjunto de programas de forma unificada é mais barato do que quando todos estão separados. 

A prioridade da equipe que cuida dos gastos é analisar os programas e benefícios que claramente apresentariam algum tipo de irregularidade e que precisam de uma revisão, apurou o Poder360. 

Há ainda a possibilidade de incorporar alguns fundos e mecanismos ligados ao mercado de trabalho a programas sociais, como é o caso do Bolsa Família. 

A revisão de gastos tomou os holofotes durante a semana depois de declarações públicas da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre a necessidade de acelerar esse processo. As falas vieram em um momento de desconfiança do mercado sobre a política fiscal do governo.

“Temos agora um dever de casa sobre o lado da despesa. Se os planos A, B, C e D já estão se exaurindo para não aumentar a carga tributária pela receita, sob a ótica da despesa, nós temos os planos A, B, C e D, que estão sendo formuladas pela equipe do Ministério da Fazenda com o Ministério do Planejamento e Orçamento”, declarou ela em 13 de junho.

Outra medida que está no radar da equipe econômica é a revisão da Previdência para os militares. A ministra Tebet disse que custou R$ 49,7 bilhões aos cofres públicos em 2023.

O Poder360 apurou que essas medidas consideradas mais extremas devem ser propostas só depois das eleições municipais. Muitos congressistas vão querer emplacar candidatos para as prefeituras e câmaras municipais e uma associação. Uma associação a ações controversas deve dificultar a tramitação no Legislativo. 

O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas. O objetivo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que os gastos durante o ano sejam iguais às receitas, ou seja, espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e cortar gastos.

O objetivo do governo é criticado por analistas do mercado. Ocorre que poucas medidas foram tomadas para diminuir as despesas, só para aumentar a receita. O próprio governo reconhece esse cenário.

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