Um relatório da Defensoria Pública de São Paulo revelou um alto grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da Capital. Após inspeção de rotina realizada na unidade em 2023, o Núcleo Especializado em Situação Carcerária (Nesc) teve conhecimento de que uma presa gestante deu à luz dentro da cela e a bebê caiu dentro do vaso sanitário, batendo a cabeça. De acordo com o documento, ela estava há dois dias com muitas dores e contrações, mas, no atendimento médico, foi informada que estava com pedra no rim. No dia seguinte, ela foi ao banheiro e deu à luz no vaso sanitário, recebendo o auxílio de outras presas. A enfermeira da unidade disse a ela que seria difícil que o bebê sobrevivesse. Além disso, na ocasião, a maca do presídio estava quebrada e tiveram que arrumar para colocá-la.
O bebê ficou internado e recebeu alta hospitalar três meses depois. Durante esse tempo, a mãe era conduzida ao hospital três vezes por semana para ver o filho, porém, quando não havia motorista e funcionário para conduzi-la, ela não conseguia ir. Ainda de acordo com o relatório obtido pela reportagem da Jovem Pan, outros problemas foram mencionados pelas detentas, desde condições precárias de ventilação, falta de vedação adequada, lâmpadas que não funcionam, “camas de pedra” e relatos de presença excessiva de mosquitos e insetos. Durante a visita dos defensores à penitenciária, as presas também denunciaram condições críticas de alimentação, com relatos de alimentos de má qualidade, diversas vezes servidos estragados e em pouca quantidade, sendo insuficiente para saciarem a fome.
Os relatos das presas também apontam para episódios de vômito e diarreia em razão da qualidade inadequada da alimentação na unidade. Em meio ao racionamento diário de água na ala materno-infantil narrado pelas presas, das 23h às 5h, a situação se agrava, resultando em odores fortes. Diante disso, as detentas armazenam água em garrafas PET para substituir a descarga durante a noite. As condições de higiene são descritas como insuficientes, com denúncias de problemas no fornecimento de materiais de limpeza e higiene abaixo do necessário. Entre outras queixas, a violência institucional também é abordada no relatório da Defensoria. As presas relatam ameaças de funcionárias de que elas voltarão a cumprir pena em regime fechado após o parto e restrições ao direito de escolherem acompanhantes durante o nascimento de seus filhos.
Segundo a defensora pública de São Paulo, Camila Tourinho, as autoridades só ficaram sabendo do caso após o ocorrido, por meio de outras detentas, e explica que a equipe de infância e juventude também foi envolvida. “Quando ela foi presa, ela já estava grávida. [Após o ocorrido], a mãe já estava muito próxima de terminar a sua pena e a equipe técnica da unidade prisional avaliou que ela não tinha condições de ficar com a criança. Porém, entendemos que esta avaliação foi feita de forma muito simplória, sem levar em consideração a complexidade da situação”, explica.
A defensora esclarece ainda que foi solicitado o acolhimento da criança por meio de um relatório para o Ministério Público. “Esta criança foi acolhida no mesmo dia em que a mãe foi colocada em liberdade. Ou seja, a mãe cumpriu a pena, e, no dia em que ela sairia, no período da tarde, de manhã, a criança foi retirada dela e acolhida por ordem da Justiça da Infância e da Juventude. Então, desde o parto, até a situação de acolhimento da criança, são inúmeras as violações. Neste caso concreto, o bebê foi acolhido, está no serviço de acolhimento e a mãe terminou a sua pena. Desde então não tivemos mais contato com essa mãe, mas há defensores públicos atuando no processo da vara da infância e juventude do acolhimento da criança, fazendo a defesa dela”, finalizou. A defensoria enviou as denuncias à Justiça para que providências sejam tomadas.
O que diz a Secretaria de Administração Penitenciária
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirma que preza pelo atendimento humanizado das reclusas da unidade e irá apurar todas as denúncias apresentadas pela Defensoria. A penitenciária passa por reformas e as celas mostradas no relatório estavam interditadas e já passaram por manutenção. Ainda segundo a SAP, são servidas quatro refeições de acordo com cardápio padrão. A reforma da cozinha tem entrega prevista para março e, até lá, as detentas recebem alimentação de outra unidade. Ao chegar na penitenciária, as mulheres recebem um kit com uniforme, itens de higiene e limpeza e colchão com roupa de cama. Todas têm direito a atendimento jurídico por meio de advogadas contratadas pela Fundação “Prof. Dr Manoel Pedro Pimentel” – Funap.
Sobre o atendimento materno-infantil, a Secretaria afirma que no pavilhão são distribuídos repelentes infantis para todas as mães com bebês e autorizada a entrega presencial ou pelos Correios, sem necessidade de prescrição médica. O espaço tem cortinas contra o frio e o sol, e as janelas nas celas são parcialmente abertas para garantir ventilação. “As gestantes têm direito a atendimento médico, conforme diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação a reeducanda que teve o bebê na unidade, ela foi socorrida pela equipe de médicas e enfermeiras. A mulher descobriu a gravidez de seis meses quando deu entrada na unidade”, afirmou a SAP.
Confira vídeo da reportagem:
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