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Haddad diz que decisão sobre volta de tributos nos combustíveis deve ser anunciada nesta segunda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou na manhã desta segunda-feira, 27, com jornalistas sobre a possível reoneração dos combustíveis com impostos federais – PIS/Cofins sobre gasolina e etanol e Cide apenas sobre a gasolina – disse acreditar que uma definição quanto a questão deverá ser anunciada ainda hoje. A manifestação do chefe da pasta ocorreu após uma reunião entre o petista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Casa-Civil, Rui Costa (PT) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Mesmo com o encontro das lideranças, não houve um acordo sobre a volta dos impostos nos combustíveis. Após voltar ao edifício da Fazenda, Haddad classificou o encontro como uma “boa reunião” e afirmou que haverá um compromisso entre as partes, no fim desta tarde, para que uma solução seja encontrada. “Vamos ter outra reunião no fim da tarde e, assim que eu tiver uma confirmação da decisão do presidente, divulgo para vocês”, disse Haddad. Questionado sobre a possibilidade de que a decisão da reoneração dos combustíveis seja definida ainda nesta segunda, o chefe da pasta econômica respondeu: “Acredito que sim”.

Antes de encontrar o presidente, o ministro também terá uma reunião com a equipe o Ministério de Minas e Energia, bem como com o comandante da pasta, Alexandre Silveira. De acordo com a Medida Provisória 1.157 de 2023, a desoneração dos impostos federais que incidem sobre gasolina, etanol, gás natural veicular (GNV) e querosene de aviação estariam prorrogados apenas apenas até o fim de fevereiro, no dia 28. Após esta data, ou seja, em 1º de março, a cobrança dos impostos voltaria a incidir sobre os combustíveis. Já a desoneração do óleo diesel e do gás de cozinha não seriam afetados já que o texto prevê a continuidade da medida até o fim do ano, com prazo válido até 31 de dezembro de 2023. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), uma eventual vota dos tributos faria com que o preço da gasolina suba aproximadamente R$ 0,69 por litro – sendo R$ 0,61 do PIS/Cofins e R$ 0,07 da Cide – e o etanol sofra um acréscimo de R$ 0,24 por litro – com R$ 0,13 sobre o PIS/Cofins do produtor e R$ 0,11 sobre o distribuidor.

Entre a ala política e a ala econômica, impera um impasse quanto a viabilidade ou não da desoneração. Enquanto a equipe do Ministério da Fazenda defende que a medida seja revista e o PIS/Cofins, bem como o Cide, volte a incidir sobre os combustíveis, já que a volta dos impostos asseguraria – de acordo com o pacote de arrecadação e redução de despesas anunciado por Haddad em 12 de janeiro – uma receita de R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos, a ala política diverge quanto a isenção já que um aumento no preço dos combustíveis poderia ter impactos diretos sobre a inflação no país e na popularidade do líder petista. A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffman (PT-PR), utilizou as suas redes sociais na última semana para expor a seu posicionamento contrário à reoneração.

De acordo com a parlamentar, é preciso discutir um novo modelo de política de preços da Petrobras antes de definir uma volta ou não dos impostos aos combustíveis. A mandatária da legenda disse que a volta da taxação dos combustíveis seria, neste momento, como “descumprir compromissos de campanha”. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor e gerar mais inflação”, completou. No entanto, desde o início do terceiro mandato de Lula à frente do Palácio do Planalto, Fernando Haddad não sagrou-se vitorioso nesse duelo de forças. Isso porque Lula prorrogou a desoneração dos combustíveis ainda no 1º dia de governo, mesmo após ter decidido que era preciso recompor os impostos que a gestão anterior havia desonerado. A estimativa é de que, caso os tributos não incidem sobre gasolina e etanol até o fim do ano, o poder Executivo deixe de arrecadar R$ 50 bilhões.

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