O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) afirmou que pretende acionar o Ministério Público em ação movida contra o governo do estado por suposta improbidade administrativa. A movimentação ocorre após a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) retirar a entidade do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia, resultando em um corte de R$ 700 mil nas verbas do IGHB.

Conforme antecipado pelo Bahia Notícias, o instituto acusa o governo de “retaliação” após a realização de uma palestra com o ex-chanceler de Jair Bolsonaro (PL), Aldo Rebelo, no ano passado.

“Governo Jerônimo será levado ao Ministério Público por possível improbidade administrativa, ao cancelar repasse do Fundo de Cultura em retaliação política ao IGHB. A perseguição política do governo começou depois de uma palestra ter sido proferida no IGHB por um dissidente político do governo”, escreveu o diretor do IGHB, o advogado Ricardo Nogueira.

No início de setembro, a Secult afirmou que o IGHB ficou como suplente no programa de apoio após avaliação da Comissão Avaliadora. A reportagem pediu uma posição em relação às acusações de retirada das verbas do instituto por motivações políticas, mas a secretaria afirmou que iria se limitar às informações referentes ao edital.

“A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) informa que o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) foi apoiado pelo Governo do Estado, via Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia, de 2009 até abril de 2024. No Edital de Seleção do Programa, realizado em 2023 e cuja vigência iniciou em 2024, a proposta do IGHB se classificou como suplente, após avaliação técnica da Comissão Avaliadora”.

O titular da Secult, Bruno Monteiro, comentou sobre a situação do IGHB durante entrevista ao Linha de Frente, da rádio Antena 1. Na oportunidade, o secretário negou que haja uma “perseguição” contra a instituição e afirmou que a destinação de recursos do Estado precisa ser democratizada.

“Nós temos uma política que foi se consolidando ao longo dos últimos anos de democratizar o acesso ao recurso público. O recurso público não tem dono. A gente precisa sempre criar condições para as instituições que prestem serviços relevantes ao Estado disputem o acesso ao recurso de forma transparente. É importante que haja esse entendimento, ele precisa ser de acesso a todos. A gente não está perseguindo, não houve uma decisão de cortar essa ou aquela entidade. A gente realiza processos públicos de seleção”, disse Monteiro.