InícioEditorialPolítica NacionalIndígenas fazem ato na Esplanada e cobram Lula por demarcação

Indígenas fazem ato na Esplanada e cobram Lula por demarcação

Coordenador da Apib diz que cumprimento das promessas está “muito devagar” e que Ministério dos Povos Indígenas parece simbólico

Indígenas se reuniram na Esplanada dos Ministérios para a “Marcha #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam” Bárbara Pinheiro/Poder360 – 23.abr.2024

Bárbara Pinheiro 23.abr.2024 (terça-feira) – 14h13

Representantes de etnias indígenas que vieram a Brasília para o ATL (Acampamento Terra Livre) fizeram nesta 3ª feira (23.abr.2024) uma marcha na Esplanada dos Ministérios para cobrar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos compromissos que assumiu durante a campanha, sobretudo a demarcação de terras.

O Acampamento Terra Livre, que chega à sua 20ª edição em 2024, começou na 2ª feira (22.abr) e termina na 6ª feira (26.abr). A Apib (Articulação Nacional dos Povos Indígenas) estima que há 7.000 indígenas no acampamento.

Para o coordenador da Apib, Norivaldo Mendes, da etnia guarani kaiowá, o cumprimento das promessas de Lula está “muito devagar”. Disse que “não estão sendo cumpridos nem 20%” dos compromissos. Como exemplo, destacou que o presidente “prometeu” 30 portarias declaratórias e 14 demarcações de terra. Lula, porém, afirmou na 5ª feira (18.abr) que só demarcaria duas terras indígenas em seu governo.

Norivaldo também declarou ao Poder360 que o Ministério dos Povos Indígenas não tem utilidade sem a estrutura e a autonomia para tratar da demarcação de terras. Segundo ele, o ministério comandado por Sonia Guajajara está sendo mais simbólico do que efetivo. O coordenador afirmou esperar que os líderes indígenas sejam recebidos pelo presidente no Palácio do Planalto durante a semana do ATL.

Bárbara Pinheiro/Poder360 – 23.abr.2024

Indígenas participam da “Marcha #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam”

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Ato reuniu indígenas na Esplanada dos Ministérios

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Coordenador da Apib diz que cumprimento das promessas de Lula está “muito devagar”

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Indígenas pedem demarcação de terras e comprometimento do governo

Bárbara Pinheiro/Poder360 – 23.abr.2024

“Viemos em busca de resultado”, declarou um dos líderes indígenas durante a marcha A expectativa de público na “Marcha #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam” era de 3.000 indígenas. Mas, conforme a PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal), esse número não foi atingido. A PMDF também informou que cerca de 500 indígenas entraram no Congresso Nacional para a sessão solene em homenagem ao Acampamento Terra Livre.

Lula não foi convidado para a edição deste ano do acampamento. O petista foi nas edições anteriores do evento, em 2022 e em 2023.

LULA E INDÍGENAS Desde a campanha presidencial, em 2022, Lula defendeu revindicações dos povos indígenas, como a criação de um ministério voltado para a população, a demarcação de terras e a derrubada do PL (projeto de lei) que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

No entanto, desde o início do seu governo, líderes indígenas têm criticado a atuação de Lula na área. Em 2023, o governo do petista falhou ao tentar impedir que o Congresso Nacional aprovasse o PL do marco temporal (2.903/2023).

O texto trata da demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse marco temporal estabelece que as populações indígenas só podem reivindicar terras ocupadas até essa data.

Depois da aprovação, Lula vetou parcialmente o projeto. A derrubada se deu em partes do artigo 4º do PL, que estabeleciam que indígenas teriam direito só às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988. Leia mais sobre o assunto aqui.

Além disso, indígenas também têm reclamado da falta de demarcação de terras. Em 2023, o chefe do Executivo tocou no assunto, mas, para representantes da população indígena do país, como o cacique Raoni Metuktire, Lula “não cumpriu o que prometeu”.

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