O fórum Esperança Maria de Oliveira da Comarca de Itabela, apareça na lista preliminar entre as 49 comarcas do interior da Bahia que deverão ser desativadas pelo Tribunal de Justiça do Estado – TJ-BA. De acordo com informações, a lista foi divulgada após reunião da cúpula do TJ nesta quarta-feira (07).

Na tabela divulgada, não confirmada pela Corte, além de Itabela, estão outras cidades da Costa do Descobrimento, como, Belmonte, Itagimirim e Itapebi. Oficialmente, o TJ nega que tenha definido o número final e diz que estão sendo feitos encontros diários para discutir medidas voltadas a enxugar gastos do Judiciário, processo iniciado em 2016. A ideia é que a demanda das comarcas desativadas seja absorvida por municípios próximos. Suposta lista divulgada pelo TJ-BA.Suposta lista divulgada pelo TJ-BA.

Em 2015, outras 25 comarcas da Bahia, sobretudo de cidades pequenas e com déficit de juízes, foram agregadas a outras já existentes sem, no entanto, perderem suas estruturas físicas. Ou seja, as estruturas judiciárias continuaram existindo, mas como parte de outras comarcas maiores.

O TJ alegou, à época, que a medida foi adotada durante reforma administrativa implantada devido à baixa movimentação de processos nestas comarcas. O TJ disse, ainda, que a agregação visava oferecer melhores condições de atendimento para a população com uma melhor distribuição de processos entre os juízes.

INICIATIVA POPULAR

Após a informação da suposta desativação da comarca de Itabela, um movimento popular susrgiu através de abaixo-assinado, com o intuito de ser encaminhado para a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O assunto foi pautado durante sessão solene na câmara municipal de vereadores, nesta manhã. O vereador Alencar Arrabal, foi um dos que defendeu a desativação da comarca e prometeu que irá buscar todas as alternativas necessárias para que a decisão seja anulada.

GUARATINGA FORA DA LISTA

OAB faz audiência pública para debater prestação jurisdicional em GuaratingaOAB faz audiência pública para debater prestação jurisdicional em Guaratinga

Em abril, deste ano a OAB – Subseção Eunápolis realizou audiências públicas nos fóruns de Itabela e Guaratinga, onde junto com entidades, empresários e comunidade, discutiram as prováveis desativações das comarcas. Uma surpresa, foi que a comarca de Guaratinga, não apareceu na lista. Segundo informações, isso ocorreu após a insistência da prefeita, Christine Pinto, junto com sua assessoria jurídica ter participado de diversas reuniões em Brasília para pedir a anulação da desativação da comarca.

Por | bahiadiaadia