O Gestor Regional da Coelba no extremo sul da Bahia, Mauricio Zoia Avelar, concedeu entrevista por telefone ao programa Tribuna Popular da Rádio 99 FM de Itamaraju, na edição desta terça-feira, dia 15 de maio, esclarecendo sobre a interrupção no fornecimento de energia por algumas horas, no final da tarde de sábado próximo passado (12/05).

Respondendo às indagações dos apresentadores, Benson Silva e Sivaldo Miranda, Zoia afirmou que houve um defeito numa chave a óleo de um alimentador (rede) que atende parte do município de Itamaraju por volta das 16 horas, “assim que foi detectado o problema foi feita a operação necessária de manutenção no equipamento e logo em seguida foi re-energizado o alimentador, resolvendo o problema por volta das 19 horas”, disse, acrescentando que o defeito ocorrido no equipamento está suscetível a acontecer, descartando qualquer hipótese de sabotagem.

De acordo com Benson Silva, a entrevista foi importante para desmentir os boatos plantados na cidade de que o prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares teria, em conluio com a Coelba, sabotado a rede para evitar que a festa acontecesse, “um absurdo sem precedentes”, de acordo com o radialista. Benson afirmou que a informação mentirosa foi, inclusive, divulgada na Rádio do deputado, quando ele afirmou de forma irresponsável e leviana, que houve sabotagem.

O episódio acabou gerando muita polêmica na cidade por conta dos organizadores não aceitarem atender às exigências contidas em Portarias Municipais que já existem desde 2009. O que aconteceu de fato é que os diretores da emissora, quando foram fazer a solicitação da liberação da Praça Castelo Branco para a realização da festa, chegaram em tom de exigência. Eles foram informados de que, devido à proporção do evento, teriam que atender algumas exigências contidas nas Portarias 064/2009 e 045/2009, mas se negaram.

Os proprietários da emissora tentaram passar por cima do poder de polícia do município recorrendo ao Judiciário com um Mandado de Segurança e, a partir daquele momento, passaram a acusar o atual gestor de perseguição, quando na realidade, a Prefeitura estava apenas fazendo valer o que é exigido nas Portarias e que vale para todo e qualquer realizador de evento.

Felizmente, o Juiz da Comarca de Itamaraju, Humberto José Marçal, depois de analisar o teor das Portarias e as justificativas apresentadas pela Prefeitura, entendeu que a razão estava com o município e não autorizou a realização do evento. Na decisão, o Magistrado se embasou no Código de Trânsito Brasileiro que diz que “a fiscalização da via pública cabe ao município e o promotor do evento deve obter autorização deste para realizá-lo apresentando os requisitos mínimos para o deferimento, como pagamento do Alvará de Licença, Recolhimento do ISS, Certificado de Vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros, entre outros”. O Magistrado ainda justificou, embasado na legislação, que o Judiciário não pode passar por cima do poder de polícia do município autorizando a realização do evento.

Os proprietários da emissora ainda tentaram armar o palco na Praça sem a devida autorização judicial, uma atitude desesperada e truculenta de quem está acostumado a achar que pode tudo. Mas foram impedidos pela Prefeitura e Polícia Militar.

O secretário de Administração, Joãodervan Cerqueira, informou que se a empresa cumprisse com pelo menos uma das exigências contidas nas Portarias, a liberação aconteceria, “eles se posicionaram de forma irredutível, de que não iam cumprir com nada, então tivemos que ser firmes, porque a lei é para todos”, defende o secretário.

Em entrevista dada à sua própria emissora, o deputado estadual Ronaldo Carletto ainda colocou em xeque a postura do juiz da Comarca de Itamaraju. A afirmação foi feita em tom de ameaça: _Na verdade, o poder da Vara, dessa Vara da Fazenda Pública, com certeza está conveniente com a não comemoração dessa festa aqui em Itamaraju, com certeza está conivente e eu digo com toda certeza, vai pagar o preço por isso porque na verdade a injustiça é corrigida com a justiça.

Isso deixa claro para o leitor, quem é o prepotente, quem é o autoritário e, quem quer fazer as coisas passando por cima de tudo.

Por: Nilson Chaves