InícioEditorialPolítica NacionalItamaraty terá reforço de diplomatas em Brasília de olho na COP30

Itamaraty terá reforço de diplomatas em Brasília de olho na COP30

Ministério cortou 90 vagas no exterior; saldo do 1º semestre entre quem volta para a capital e quem se muda para outros países será positivo

Fachada do Palácioo Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores Sérgio Lima/Poder360 – 28.jan.2024

Mariana Haubert 17.mai.2024 (sexta-feira) – 6h01

O Itamaraty concluiu o plano de remoção de diplomatas para o 1º semestre de 2024 com um saldo positivo de profissionais que retornarão a Brasília. O resultado é fruto de um corte de 90 postos no exterior, principalmente na Europa e na América do Norte. Houve também mudanças nas regras internas para estimular o preenchimento de cargos desocupados em países com baixa representação diplomática brasileira, especialmente na África.

Como o Poder360 mostrou, o Ministério das Relações Exteriores identificou um desfalque de pessoal na sede no momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para sediar grandes eventos políticos internacionais.

A avaliação foi de que a diplomacia brasileira trabalhou no limite de sua capacidade em 2023. Agora, precisou reequilibrar os quadros de funcionários na capital.

Em 2024, o Brasil sedia o encontro do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), com reuniões constantes ao longo do ano que culminarão na cúpula de chefes de Governo e de Estado em novembro, no Rio.

Em 2025, o país também organizará a cúpula do Brics (grupo formado inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a COP30, cúpula ambiental ligada à ONU (Organização das Nações Unidas) e um dos principais projetos de Lula em seu 3º mandato.

Segundo o Poder360 apurou, 48 vagas de secretários e conselheiros foram cortadas na Europa, 15 na América do Norte, 16 na América do Sul, 9 na Ásia e 2 na África. Do total, 49 postos eram considerados de classe A, 18 de classe B, 18 de classe C e 9 de classe D.

De acordo com a lei 11.140 de 2006, que regulamenta o serviço exterior, as letras diferem o tipo de país ou missão de acordo com representatividade, condições específicas de vida na sede e conveniência da administração. Ou seja, os cargos considerados mais relevantes são classificados como A e os menos, como D.

Por exemplo, as embaixadas em Washington, nos EUA, e em Buenos Aires, na Argentina, estão no grupo A, enquanto a embaixada em Pequim, na China, está no C. Postos nos países da África e da Asean (grupo de 10 países do Sudeste Asiático) são classificados como C ou D.

Naturalmente, os postos A acabam sendo os mais aspirados pelos diplomatas. O grupo, no entanto, foi o mais atingido. O corte representou uma redução de 12,5% do total de 390 vagas atualmente.

Para o Itamaraty, a compressão da categoria deverá fomentar a busca por outros postos onde há maior necessidade de alocação de profissionais.

Do total, 72 diplomatas devem chegar a Brasília de junho a agosto. Os demais, voltarão quando acabar o prazo de suas missões. Outros 29 deverão deixar a capital rumo ao exterior no mesmo período. Dessa forma, o saldo será de 43 profissionais a mais em Brasília depois da conclusão do plano de remoção. De acordo com integrantes do ministério, o saldo positivo é raro.

Além do corte de cargos no exterior, as regras para mudanças entre postos também ficaram mais rígidas. De acordo com a lei, os diplomatas podem passar até 6 anos fora do país, dependendo do tipo de classe em que se enquadram. O período pode ser estendido por, no máximo, mais 4 anos se o profissional migrar para postos C ou D. No total, é possível trabalhar no exterior por até 10 anos seguidos. Ao final do prazo, o profissional precisa retornar ao Brasil.

Para incentivar a ocupação dos postos C e D, o Itamaraty abriu 22 vagas de exceção que atendiam a essa nova norma e 15 diplomatas pleitearam esses cargos.

Atualmente, os diplomatas têm mais liberdade para escolher os postos onde desejam trabalhar, de acordo com a disponibilidade de vagas. Essa espécie de autonomia acaba esvaziando embaixadas e consulados em países considerados menos atrativos ou relevantes. Por isso, para mudar de país, os diplomatas precisarão agora aplicar para vagas que estarão listadas de acordo com as necessidades do ministério.

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