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Leite faz apelo à Fazenda por ajuda com perda de arrecadação no RS

Governador do Estado afirma ser preciso um auxílio similar ao que foi dado na pandemia; diz conversar diariamente com Haddad

“Pedimos aqui para colocar no radar do Ministério da Fazenda e do presidente Lula a perda de arrecadação que teremos por conta da atividade econômica que foi impactada”, diz Leite (foto) Reprodução/X @EduardoLeite – 4.mai.2024

Gabriel Benevides Anna Júlia Lopes 15.mai.2024 (quarta-feira) – 18h22

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pediu nesta 4ª feira (15.mai.2024) mais atenção do Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, aos impactos que a calamidade pública causada pelas chuvas trará à arrecadação do Estado. 

“Pedimos aqui para colocar no radar do Ministério da Fazenda e do presidente Lula a perda de arrecadação que teremos por conta da atividade econômica que foi impactada […] Possivelmente, teremos a necessidade de apoio como foi dado na época da pandemia de recursos que ajudem a compensar perdas arrecadatórias”, declarou Leite em São Leopoldo (RS). 

O governador gaúcho participou do anúncio de medidas financeiras de auxílio direto ao Rio Grande do Sul pelo governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava presente com ministros de Estados, dentre eles, Haddad. 

A equipe do petista suspendeu o pagamento da dívida do Estado por 3 anos para diminuir os gastos locais durante o período de recuperação pós-enchentes. O tucano elogiou a medida, mas disse que precisa quitar os débitos.

“Ainda que […] pedíssemos um pouco mais para termos a quitação dessas parcelas, o que ainda não conseguiu ser alcançado, o passo que foi dado é muito importante, com a suspensão do pagamento da dívida”, declarou. 

Leite relatou conversar “diariamente” tanto com Lula quanto com Haddad sobre os temas que envolvem a reconstrução do Estado.

Uma das medidas anunciadas pelo governo foi a compra de moradias nos padrões do Minha Casa, Minha Vida para quem perdeu a residência com as enchentes. Os imóveis poderão ser comprados prontos ou em construção, segundo a equipe do petista. 

O governador gaúcho elogiou a medida. Entretanto, pediu por um financiamento maior de linhas de habitação. 

“Reconstruir a vida vai exigir esse grande programa habitacional que vai ter muitas linhas. Não é simplesmente sair construindo casas como o ministro Rui [Costa, da Casa Civil] vinha ali colocando.”

Serão válidas as casas que se enquadrem na faixa 1 e 2 do programa social. Conforme as diretrizes mais recentes do programa, os valores dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida variam de R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da localidade.

Durante o seu discurso, Leite agradeceu aos colegas governadores e também a todos que enviam doações ao Estado. Enalteceu também os esforços financeiros do governo Lula. 

“Todos os governadores, de todos os Estados brasileiros, de todas as regiões, mandaram equipamentos e estrutura para nos dar suporte”, afirmou. 

O governo federal preparou uma apresentação que resume o que foi falado pelos ministros em São Leopoldo. Eis a íntegra (PDF – 230 kB).

Leia abaixo quais as principais novas ações anunciadas: 

AUXÍLIO-RECONSTRUÇÃO É um voucher de R$ 5.100 para quem teve as moradias diretamente afetadas na catástrofe. É esperado que beneficie 200 mil famílias. O impacto seria de R$ 1,2 bilhão.

Segundo a equipe de Lula, o endereço da pessoa afetada será conferido por meio do cruzamento de dados com as companhias de água local. Se for afetado, o cidadão recebe o dinheiro da Caixa, via Pix. 

COMPRA DE IMÓVEL USADO O governo afirma que irá comprar moradias no padrão do programa Minha Casa, Minha Vida para quem perdeu a residência nos desastres.

Os próprios indivíduos afetados podem buscar o imóvel e entrar em contato com a Caixa. Pessoas que tenham interesse em vender imóveis nesses padrões podem negociar com o governo.

PARCELAS DO FINANCIAMENTO HABITACIONAL A equipe de Lula quer suspender as parcelas mensais do Minha Casa, Minha Vida e dos financiamentos via FGTS por 6 meses. A ideia é diminuir os gastos dos contratantes.

Além disso, quem fizer novas contratações pelo fundo terá 180 dias de carência para o início dos pagamentos. 

SAQUE CALAMIDADE DO FGTS Os trabalhadores podem sacar até R$ 6.220 que estejam depositados na conta. Havia uma regra que determinava que o período mínimo de um saque a outro era de 12 meses. O governo derrubou a regra para o Rio Grande do Sul. 

BOLSA FAMÍLIA O governo anunciou que vai adicionar mais 21.000 famílias gaúchas ao programa. Diz que eles se enquadram nos critérios do benefício. A gestão do petista afirma que “seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos”.

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