Presidente indicou ministro da Justiça para a vaga ocupada por Rosa Weber; sabatina deve ocorrer até 15 de dezembro
ANDRé RIBEIRO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Flávio Dino foi inciado por Lula para o STF nesta segunda-feira, 27
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, agradeceu em suas redes sociais e disse que irá dialogar em busca de aprovação no Senado. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, disse Dino.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Casa irá fazer um esforço concentrado para sabatinar e votar os nomes de Dino e de Paulo Gonet, indicado por Lula nesta segunda-feira para a Procuradoria Geral da República (PGR), até o dia 15 de dezembro. “Vai haver um esforço concentrado na semana de 12 a 15 de dezembro. Reservar essa semana para a apreciação dessas autoridades e uma série de projetos que precisamos apreciar. Indicações são prerrogativas do presidente da República e nos cabe agora fazer a aferição dos requisitos”, iniciou Pacheco. “Recebi agora, do Planalto, os expedientes indicativos das indicações. Pouco mais cedo, recebi um telefonema do presidente Lula. Dessa forma, ao recebermos, daremos encaminhamento à CCJ. Da mesma forma que faremos com outras indicações”, finalizou o presidente do Congresso, em coletiva de imprensa.
Com a Jovem Pan adiantou, Lula promoveu um jantar no Palácio da Alvorada na última quinta-feira, 23, e confirmou a ministros do STF suas escolhas para a Corte. No entanto, as indicações ainda precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre, que deu a Lula a palavra que as sabatinas serão marcadas o mais rápido possível, antes do recesso parlamentar, que se inicia em 22 de dezembro. Após a aprovação na CCJ, os nomes serão submetidos ao plenário do Senado para a decisão final.