Ideia é que a contribuição seja de até 1% do salário anual do trabalhador
TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Ministro Luiz Marinho disse que governo pretende concluir a proposta em 15 dias
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), admitiu nesta quinta-feira, 24, a intenção do governo de criar um substituto para o imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017. Marinho disse que a proposta é de uma “contribuição negocial” para remunerar os sindicatos pelo serviço de negociação coletiva prestado aos trabalhadores. A ideia é que a contribuição seja de até 1% do salário anual do trabalhador. De acordo com o ministro, o governo pretende concluir o projeto em 15 dias e, após validação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviá-la ao Congresso .
Em entrevista ao programa ‘A Voz do Brasil’, Luiz Marinho negou que a medida seja uma taxa compulsória, como o antigo imposto sindical, sob o argumento de que precisará passar por aprovação de assembleia de trabalhadores. No entanto, se aprovada, a taxa deverá ser paga por toda a classe, até mesmo por aqueles que votaram contra. Hoje, a contribuição sindical é facultativa. “Para os sindicatos terem assessorias técnicas capazes, competentes, para bem representar, para fazer o melhor acordo possível, é preciso que eles tenham condição financeira para isso”, acrescentou Marinho.
*Com informações do repórter Misael Mainetti.