Lojistas foram identificados vendendo aparelhos sem o registro correto da Anatel; contrabando corresponde a 25% das vendas

A equipe do CNCP e da Abinee identificaram os 50 maiores vendedores desses aparelhos irregulares Sérgio Lima/Poder360

PODER360 10.mai.2024 (sexta-feira) – 22h01

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu prazo de 48 horas para que a Amazon e o Mercado Livre retirem os anúncios de celulares irregulares de suas plataformas on-line.

A notificação foi feita nesta 6ª feira (10.mai.2024) por meio do CNCP (Conselho Nacional de Combate a Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual). Segundo a secretaria, dezenas de lojistas foram identificados vendendo telefones sem o registro correto da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A equipe do CNCP e da Abinee (Associação Brasileira da Industria Elétrica e Eletrônica) identificaram os 50 maiores vendedores desses aparelhos irregulares.

“Os produtos em questão não apenas desrespeitam as normas de segurança e qualidade, mas também representam uma ameaça à saúde dos consumidores, expondo-os a campos elétricos e magnéticos sem obedecer aos limites estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações”, disse Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor.

Dentre as irregularidades observadas estão:

falta de homologação e certidão perante a Anatel; ausência do carregador padrão ABNT obrigatório no país; não observância do período de garantia estabelecido por lei; inexistência de assistência técnica autorizada pelos fabricantes no Brasil. 25% dos celulares vendidos são irregulares De acordo com a Abinee, 25% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares. Em 2023, segundo a associação, 6,2 milhões de smartphones foram vendidos no mercado paralelo.

Em 2022, os celulares irregulares correspondiam a 10% do mercado. A associação estima que 90% do total de smartphones contrabandeados no país sejam comercializados em marketplaces.