O Ministério da Saúde anunciou a incorporação do remédio Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é usado por crianças com até seis meses de idade. O anúncio ocorre cinco dias após a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) se manifestar favoravelmente à distribuição, pela rede pública, do medicamento.
Utilizado no tratamento de crianças acometidas pela atrofia muscular espinhal (AME) do tipo 1, o remédio – também conhecido pelo nome científico onasemnogeno abeparvoveque – deverá estar disponível na rede pública em até 180 dias – prazo estipulado na portaria que o ministério publicou hoje (7), no Diário Oficial da União.
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Segundo o Ministério da Saúde, o período de ajuste é necessário para que o governo possa elaborar um protocolo de orientação sobre o uso do produto, bem como negociar preço de aquisição e prazos de entrega com o laboratório fabricante, a Novartis.
No Twitter, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga destacou que o medicamento deverá ser aplicado exclusivamente em crianças de até seis meses de idade que estejam tratando os efeitos da atrofia muscular espinhal sem o emprego de ventilação invasiva por mais de 16 horas diárias. A prescrição segue o protocolo inicial estabelecido pelo ministério.
Queiroga também anunciou que, conforme estabelece a Lei 14.307, de março deste ano, o medicamento também deverá ser incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, obrigando os planos de saúde a também cobrirem o tratamento quando prescrito a seus clientes.
“Os planos de saúde devem oferecer o tratamento aos seus beneficiários no prazo máximo de até 60 dias, como regulamenta a Lei nº 14.307, de março de 2022, fruto de uma medida provisória editada pelo governo [federal] e sancionada pelo presidente [da República] Jair Bolsonaro”, escreveu Queiroga.
A doença
A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover).
Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.
Os principais sinais da doença incluem perda do controle e de forças musculares e incapacidade e/ou dificuldade de movimentos e locomoção; de engolir; de manter a cabeça ereta e de respirar.
Segundo o Ministério da Saúde, além da avaliação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS, a incorporação do Zolgensma ao SUS foi objeto de uma consulta pública que recebeu sugestões/contribuições de mais de 1,2 mil pessoas.
Além do Zolgensma, outros dois medicamentos que afetam o neurônio motor espinhal já estão incorporados ao SUS: o nusinersena e o risdiplam, ambos de uso contínuo.