Os repasses são de R$ 200 mil para municípios com até 50.000 habitantes, de R$ 300 mil para os que têm até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para os com mais de 100 mil; na foto, rua alagada em Canoas (RS) Gustavo Mansur/ Palácio Piratini – 06.mai.2024
PODER360 9.mai.2024 (quinta-feira) – 8h55
Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o texto (íntegra – PDF – 116 kB), publicado no Diário Oficial da União, os repasses são de R$ 200 mil para municípios com até 50.000 habitantes, de R$ 300 mil para os que têm até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil.
“Este é um valor para ajuda imediata. Isso não quer dizer que não haverá outros valores, a partir dos planos [de trabalho]. Isso é para garantir, precisamos que as pessoas que estão nos abrigos tenham água, comida, coberta, banheiro químico, material de higiene”, disse, na 4ª feira (8.mai.2024), em Porto Alegre, o ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República, Paulo Pimenta. Ele é um dos coordenadores da resposta do governo federal às enchentes no Rio Grande do Sul.
De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Wolney Wolff, os recursos devem ser solicitados mediante ofício, sem plano de trabalho, com liberação sumária por parte do governo, em contas da Caixa Econômica Federal.
O dinheiro poderá ser usado para aquisição de água, kits de limpeza e de alimentação e de combustível, entre outros. “Ficou muito à vontade para o prefeito fazer a compra imediatamente a apoiar a população que precisa”, afirmou.
Integrantes do governo federal falaram, na 4ª feira (8.mai), sobre as ações de assistência à população afetada. Houve a aprovação de planos de trabalho de 27 municípios, que receberão R$ 22 milhões em recursos para a Defesa Civil.
Serão empenhados (autorizados) R$ 12 milhões para que o governo do Estado compre combustível e abasteça 40 helicópteros que estão sendo empregados no resgate das vítimas. Há ainda R$ 1,6 milhão para abastecimento e aluguel de caminhões, tratores e outras máquinas.
“Esse trabalho, nós vamos manter em todo o período de ajuda humanitária e depois vamos ficar com esses escritórios [do governo federal] auxiliando nas questões do restabelecimento e da reconstrução, que é o maior desafio”, afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Com informações da Agência Brasil.
