Foto: Reprodução/ONU

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida 05 de dezembro de 2023 | 18:45

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que irá processar o deputado Marcos Pollon (PL-MS) por associá-lo ao Comando Vermelho. A fala aconteceu em uma audiência na Câmara dos Deputados repleta de trocas de provocações e ataques entre Silvio, parlamentares petistas e da oposição, composta por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para o chefe da pasta, Pollon fez uma “insinuação criminosa”. O congressista questionou se Silvio teria ligação com o a organização criminosa antes ou depois de entrar no governo. O ministro foi à Casa prestar esclarecimentos sobre a participação de Luciane Barbosa Farias, “a dama do tráfico de Amazonas”, em um evento promovido pela pasta, em novembro.

“O senhor como advogado, tinha relações anteriores com o Comando Vermelho ou essas relações só se derem depois da sua posse como ministro?”, perguntou Pollon. “Vossa Excelência faz uma pergunta que insinua uma vinculação minha como advogado ao Comando Vermelho. O que o senhor está fazendo agora, o senhor está fazendo uma insinuação caluniosa e difamatória”, respondeu Almeida.

Pollon prosseguiu com a pergunta, o que motivou Silvio a seguir com a ideia de processá-lo. “Uma vez que o senhor fez esse tipo de pergunta, sendo um advogado experiente, sabe muito bem que esse tipo de pergunta traz embutida um tipo de insinuação que é criminosa. E eu vou tomar as providências cabíveis porque o senhor não pode fazer isso com um ministro de Estado e um pai de família como eu sou”, concluiu o ministro.

Bia Kicis (PL-DF), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, que realizou a audiência com o ministro, defendeu o questionamento de Pollon. “Nós temos imunidade parlamentar para perguntar. Somos absolutamente imunes. Aqueles que querem relativizar a nossa imunidade, nós iremos nos unir contra isso. Aqui não houve cometimento de crime algum”, afirmou.

A audiência na Câmara desta terça-feira, 5, atendeu a 14 diferentes requerimentos parlamentares e pedem esclarecimentos sobre a participação Luciane Barbosa Farias em evento promovido pelo ministério. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, condenado a 31 anos de prisão.

Durante anos, ele figurou como o “número um” na lista de foragidos da polícia amazonense. Em 2018, a denúncia do Ministério Público que resultou em sua condenação o descreveu como indivíduo de “altíssima periculosidade, com desprezo à vida alheia, ostentador de poder econômico do tráfico de drogas e não indulgente para com devedores”.

Ela esteve em Brasília ao longo deste ano, foi recebida duas vezes no ministério da Justiça e Segurança Pública, caso revelado pelo Estadão, e participou do IV Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, evento promovido pelo ministério dos Direitos Humanos. Luciane teve, passagens para Brasília pagas pela pasta.

O ministro defendeu que a ida a indicação e a supervisão dos convidados do encontro cabia ao Estado do Amazonas. Ele também disse que não houve irregularidades por parte da pasta, que a emissão da passagem atendia aos filtros existentes no ministério e que ela não tinha condenação àquele momento. Por fim, Almeida sustentou que nem ele e nem ninguém próximo a ele teve ligação com Luciane. “Nunca vi e nunca me reuni, nem eu, nem meus secretários, nem meus assessores diretos”, disse.

Essa foi não foi a única troca de provocações entre o ministro e os deputados bolsonaristas. Mesmo no início da sessão, Silvio ironizou um pedido de impeachment feito contra ele. Ele chamou de uma peça de “quinta categoria. “Trata-se de um pedido que é absolutamente constrangedor”, afirmou.

O documento produzido por deputados bolsonaristas foi endereçado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Silvio pontuou que quem avalia um pedido de impeachment de um ministro de Estado, segundo a lei do impeachment, é o Supremo Tribunal Federal (STF). “É uma peça jurídica de quinta categoria e que se fosse a prova da OAB, a pessoa que o fez não passaria”, disse.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, perguntou se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seria um “negro fake” ou “negro trans”, falando da autoafirmação racial de Dino e novamente falou da participação “dama do tráfico” em evento promovido pela pasta.

“É necessário que observemos o princípio da moralidade, inclusive quando pensamos nas pessoas que trabalham conosco. Eu não acho que está de acordo com o princípio da moralidade empregar miliciano no gabinete, fazer homenagem a miliciano, levar drogas no avião da FAB, eu acho que tudo isso também deve ser de acordo com o princípio da moralidade”, respondeu Silvio.

A discussão voltou para a questão racial. “O que me intrigou muito, em que pese o tema do convite, é que o deputado venha me perguntar sobre questões raciais e quero saber qual o motivo dessa pergunta, dirigida a mim. Acho muito estranha. Deve ter algum motivo para que essa pergunta tenha sido a mim dirigida. O deputado deveria ter mais respeito a essa questão e não tem a menor respeito à questão racial, pelos negros brasileiros”, disse o ministro. “O Lula tem?”, retrucou Eduardo. “O senhor não está me respeitando. Eu só peço que o senhor me respeite”, devolveu Silvio.

O bate-boca mais intenso aconteceu entre Silvio e o deputado Kim Kataguiri (PL-SP). O parlamentar perguntou sobre a ida de Luciane a um evento promovido pela pasta, sobre o enfrentamento ao crime organizado e o contingenciamento do governo Lula no campo da Saúde e Educação. Silvio afirmou que Kim fez as perguntas com a finalidade de chamar atenção nas redes sociais.

“O senhor vai recortar esse vídeo e dizer que venceu um debate que o senhor nunca se propôs a fazer”, afirmou. Para o ministro, o Movimento Brasil Livre (MBL), grupo o qual Kim faz parte, é responsável “pela deterioração do debate público no Brasil” e a “desestabilização da democracia brasileira”. A presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Bia Kicis (PL-DF), interrompeu o ministro e disse que ele estava apenas prosseguindo em ataques ao parlamentar. “A senhora está me interrompendo”, reclamou Silvio. “Eu estou interrompendo porque o senhor passou da sua resposta para o ataque ao parlamentar e ao grupo político. O senhor é o ministro de toda a população”, disse Kicis.

Kim respondeu dizendo que o ministro fez um “chilique”. “Não entendo esse desespero por parte do ministro e deputados da base do governo. Vossa excelência está convidada a assinar o meu canal”, provocou. “Todas as perguntas incômodas ao ministério não foram respondidas porque Vossa Excelência não possui as respostas”.

Levy Teles/Estadão