Ao todo, 453 procuradores e promotores do Estado foram beneficiados com a medida; salários chegaram a atingir R$ 127,3 mil

Sede do MPCE (Ministério Público do Estado do Ceará) Divulgação/MPCE

PODER360 3.jan.2024 (quarta-feira) – 10h08

O Ministério Público do Ceará gastou R$ 16,4 milhões com o pagamento de bônus natalino para 453 procuradores e promotores do Estado. A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo e confirmada pelo Poder360.

No Portal da Transparência do MP, é possível ver que os adicionais foram pagos em duas parcelas diferentes: uma em junho, de R$ 7,7 milhões, e outra em dezembro de 2023, de R$ 8,7 milhões. Os valores individuais variam de acordo com o cargo. Em dezembro, por exemplo, um dos funcionários chegou a receber R$ 21.478 com o benefício. Considerado o salário e outros adicionais feitos por fora, o contra-cheque dos beneficiados atingiu rendimentos de até R$ 127,3 mil.

A Constituição Federal impõe o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) como o teto para os salários de funcionários públicos, em um valor de R$ 41.650. O montante, porém, não leva em consideração os bônus de Natal, assim como verbas indenizatórias e vantagens eventuais. Com isso, pagamentos como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e 13º ficam de fora do limite imposto.

Para se ter uma ideia, um dos procuradores da 25ª Procuradoria de Justiça do Estado recebeu, em dezembro, um salário líquido de R$ 127,3 mil. Sem os benefícios somados por fora -que incluem férias, verbas indenizatórias e o extra natalino-, o valor fechado seria de R$ 37.589,96.

O Poder360 questionou o Ministério Público do Ceará sobre a razão por trás de um bônus de Natal, assim como sobre os “supersalários” registrados, mas não teve retorno até a publicação deste post. O espaço segue aberto para manifestação.