Lideranças quilombolas, empresários e autoridades públicas estão convidados para evento, dia 29 de março, em Teixeira de Freitas
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão promover, no dia 29 de março, uma audiência pública para mapear os impactos econômicos, culturais e ambientais da cultura do eucalipto nas comunidades quilombolas do extremo sul da Bahia.
O evento, convocado por meio do Edital nº 01/2022, será realizado em dois turnos, das 9h às 13h e das 14h às 18h, no auditório do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O campus está localizado na Praça Joana Angélica, bairro São José, em Teixeira de Freitas (BA).
A audiência é aberta ao público, mas o acesso ao auditório da UFSB será limitado para evitar aglomerações, sendo obrigatório o uso de máscaras, manutenção do distanciamento e respeito às diretrizes sanitárias de combate ao coronavírus.
Para participar é necessária a realização de inscrições prévias. Os interessados devem enviar e-mail para [email protected], indicando a intenção de participar do evento.
“Estamos convidando as lideranças da região, o poder público e os empresários da eucaliptocultura para entendermos os reflexos que esta produção agrícola tem causados à organização e à vida destes povos tradicionais. A intenção é pensar em estratégias para garantir o respeito aos direitos destas comunidades”, explica o procurador da República José Gladston.
É esperada a participação de lideranças das comunidades quilombolas de Cândido Mariano, Helvécia, Rio do Sul, do município de Nova Viçosa, além de Volta Miúda (Caravelas), Vila Juazeiro (Ibirapuã) e Mota (Itanhém). Representantes de instituições ligadas às temáticas racial, social e ambiental, e de prefeituras da região Sul da Bahia também foram convidados.
A participação presencial na audiência pública dependerá das condições da pandemia na semana do evento, podendo sua realização ser prorrogada ou transmitida por videoconferência, conforme decisão prévia das autoridades sanitárias competentes.
Confira íntegra do Edital nº 01/2022
Por | Ascom do Ministério Público Federal na Bahia