Os donos do laboratório PCS Lab Saleme, interditado no caso dos transplantes contaminados com HIV, já foram condenados por causa de um resultado errado de um teste de HIV, na unidade de Belford Roxo (RJ).

Sócios do laboratório fecharam um acordo de R$ 20 mil com a paciente depois de não conseguirem reverter a sentença em segunda instância. O acordo é de julho de 2023, quase 13 anos depois do teste errado.

A vítima nessa história foi uma recepcionista, então com 44 anos, que realizou exames pré-operatórios no laboratório em junho de 2010. Quando ela foi ver o resultado, foi surpreendida com um resultado positivo para HIV.

Segundo o processo do caso, que tramitou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a recepcionista ficou cerca de 2 meses achando que tinha sido infectada com HIV, mas quando foi realizar novos exames em outros laboratórios, descobriu que houve um engano. Ela era negativa para o Vírus da Imunodeficiência Humana.

Condenações

Durante a demora de mais de mais de uma década até o fim do processo, os sócios da PCS Lab usaram de diferentes estratégias para não serem condenados por dano moral.

Eles alegaram que seria necessário um segundo exame para confirmar o diagnóstico de HIV e que a paciente não deveria ter considerado o primeiro resultado como definitivo.

Além disso, os donos do laboratório tentaram incluir a Prefeitura de Belford Roxo, que havia contratado o serviço do teste, como responsável pelo caso, o que não foi aceito pelo judiciário.

Na primeira sentença, o laboratório foi condenado a uma indenização de R$ 10 mil. Os sócios entraram com um recurso, mas a condenação foi confirmada. Eles então fizeram um acordo com a recepcionista de R$ 20 mil, mais R$ 2 mil por gastos com advogados. O acordo foi assinado em julho do ano passado.

Entenda o caso

O PCS Lab está envolvido em um caso sem precedentes no Rio de Janeiro. Seis pacientes da rede estadual do município foram infectados com HIV depois de receberem o transplante de órgãos contaminados. Os testes sorológicos nos doadores foram feitos pelo laboratório.

Diante da descoberta da contaminação, o laboratório foi interditado e os exames para o Governo do Rio foram suspensos. O PCS diz que está realizando uma sindicância interna e que está prestando atenção para os pacientes contaminados. A empresa de saúde tem unidades em Belford Roxo (RJ) e Nova Iguaçu (RJ).

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro classificou o caso como inadmissível e anunciou a abertura de uma investigação para responsabilizar os envolvidos. Foi também formada uma comissão multidisciplinar para oferecer apoio aos pacientes afetados.

Parentes de deputado

O laboratório PCS Lab Saleme, que atua há mais de 50 anos na Baixada Fluminense, divulga em seu site oficial a realização de exames a preços acessíveis.

Dois dos três sócios do laboratório têm vínculos familiares com o deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), ex-secretário de Saúde do estado. Walter Vieira e Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira são tio e primo do parlamentar, respectivamente.

O deputado negou qualquer influência na escolha do laboratório e afirmou ser favorável à aplicação de punições exemplares aos responsáveis pelos casos de contaminação.

Matheus Sales não respondeu aos contatos da reportagem, mas a assessoria do laboratório, em nota, informou que uma sindicância interna foi aberta e que estão prestando assistência aos pacientes contaminados. Além disso, a empresa ressaltou que realiza exames seguindo as normas recomendadas pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde.