Ministro reforçou que governo Lula 3 tem ‘instrumentos institucionais’ para a segurança dos compromissos com o meio ambiente; ambientalista enfrenta desmonte na pasta e pressão de aliados
EVARISTO SA / AFP
Ministra também enfrentam pressões após o Ibama negar licença para testes de exploração pela Petrobras na chamada margem equatorial na foz do rio Amazonas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), reforçou nesta sexta-feira, 26, que a ministra Marina Silva (Rede-AP) tem o importante papel de sustentar a agenda de sustentabilidade do Brasil, que está no “coração” do governo Lula 3. Em meio ao desmonte do Ministério do Meio Ambiente e às pressões para saída da ambientalista, Padilha afirmou que o governo tem instrumentos para garantir os compromissos ambientais. “O governo tem instrumentos institucionais para a segurança da agenda de sustentabilidade. Essa agenda está no coração do governo Lula e é liderado pela ministra Marina Silva, que tem papel importante em sustentá-la”, escreveu no Twitter. A fala de Alexandre Padilha nas redes sociais ocorre após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Originários, Sônia Guajajara. O objetivo do encontro foi reduzir as insatisfações causas pela derrota do governo na análise da MP dos Ministérios.
Como o site da Jovem Pan antecipou, o relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), no âmbito da Medida Provisória 1154/2023, retira das competências da pasta ambiental o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Agência Nacional de Águas (ANA), e a gestão de resíduos sólidos, esvaziando as atribuições de Marina Silva. Ao mesmo tempo, o texto proposto também propõe que a demarcação dos territórios dos povos indígenas passe do Ministério dos Povos Originários para o Ministério da Justiça, entre outras mudanças. Marina Silva não esconde o descontentamento. Durante posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes, Marina afirmou que o governo passa por um momento extremamente difícil. “Nós temos que resistir e vamos resistir manejando essas contradições, criando alternativas, buscando soluções e cuidando do legado”, disse.
Ao mesmo tempo, a ambientalista também enfrentam pressões após o Ibama negar licença para testes de exploração pela Petrobras na chamada margem equatorial na foz do rio Amazonas. A questão tem gerado conflitos entre integrantes do governo e parlamentares da região amazônica, como o senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues, que em atrito com Marina Silva pediu desfiliação do partido Rede Sustentabilidade. Há o entendimento de que a exploração de petróleo poderia gerar emprego e renda para a região. O presidente Lula (PT) já disse que o governo não dará licença ambiental para a Petrobras se isso gerar problemas na região, mas afirmou achar difícil que esse tipo de dano ambiental aconteça. A Petrobras ainda pode apresentar um novo projeto de exploração, mas precisa comprovar a inexistência de risco ao meio ambiente.